Preso desde 1º de julho por descumprimento de medidas protetivas em favor da vereadora Aury Donato (MDB), de Salinópolis, no nordeste paraense, o influenciador Bleno Rafael Souza da Silva passou por audiência de custódia nesta quinta-feira, 3 de julho, e vai seguir em regime fechado na Unidade de Custódia e Reinserção de Salinas.
Durante a audiência, a defesa de Bleno pediu sua liberdade provisória, mas o pedido foi negado.
“Há indícios suficientes de autoria que indica, no presente caso, a(o) autuada(o) como autor(a) do delito sob investigação, além de haver situação de flagrância, indícios de existência de materialidade delitiva, estando preenchidos os requisitos da prisão preventiva (…) para a garantia da ordem pública, face a forma que o preso reagiu quando da intimação para cumprimento de medidas protetivas, o que indica o perigo da liberdade ou em análise (…)”.
Bleno Rafael fez uma live debochando de uma medida protetiva determinada a ele em relação à parlamentar. Horas depois, foi preso em flagrante.
No vídeo ele aparece com a decisão em mãos emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), via Vara Única da Comarca de Salinópolis, que confirma “concessão de medidas protetivas de urgência” em favor de Aury Donato. O motivo: Bleno foi até à Câmara Municipal de Vereadores e lá dentro ameaçou verbalmente a vereadora, e diante de testemunhas.
Entenda o caso
Segundo a vereadora, as agressões começaram durante a última campanha eleitoral, quando Bleno Rafael, apoiador de outro candidato, passou a atacá-la nas redes sociais com xingamentos e expressões ofensivas. “Meus advogados começaram a reunir provas, com prints das postagens para materializar os ataques”, disse.
A prisão foi efetuada na terça-feira, 1º de julho, um dia após a decisão judicial. O crime ocorreu após o descumprimento de uma medida protetiva de urgência determinada pela Justiça estadual, no âmbito da Lei Maria da Penha.