Desde que foi lançado, o Pix revolucionou os meios de pagamento no Brasil. Rápido, gratuito e disponível 24 horas por dia, o sistema do Banco Central é hoje o mais usado no país para transferências entre pessoas e pagamentos no comércio. Mas tanta praticidade vem acompanhada de um risco: o erro humano.
E se o valor for enviado para a pessoa errada? Tem como cancelar? Recuperar? A resposta curta é: depende.
A seguir, você confere o que pode ser feito em diferentes situações envolvendo Pix feito por engano ou em casos de golpe.
Transferi por engano. E agora?
De acordo com o Banco Central, não existe ferramenta oficial para estorno de Pix feito incorretamente por erro do usuário, como digitar a chave errada ou enviar para a pessoa errada.
Nesse caso, a recomendação é:
- Tentar contato direto com o recebedor, explicando o erro e solicitando a devolução.
- Caso não consiga retorno, procurar seu banco, que poderá intermediar a comunicação com a instituição da pessoa que recebeu.
- Se mesmo assim não houver solução, é possível registrar um boletim de ocorrência e procurar a Justiça.
Segundo especialistas em direito do consumidor, ficar com um valor recebido indevidamente pode ser considerado apropriação indébita, o que caracteriza crime previsto no Código Penal.
Golpe no Pix: o que fazer?
Se o problema não foi um erro, mas um golpe, como comprar um produto e não receber, ou cair em uma fraude, o Banco Central disponibiliza o Mecanismo Especial de Devolução (MED).
Esse processo pode ser acionado em até 80 dias após a transação. Veja como funciona:
- Entre em contato com seu banco imediatamente após constatar o golpe.
- O banco irá acionar a instituição do recebedor e o valor poderá ser bloqueado temporariamente.
- A análise pode durar até 7 dias corridos.
- Se o golpe for confirmado, o dinheiro será devolvido em até 96 horas.
- Se a fraude não for comprovada, o valor é liberado para o recebedor.
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O MED também pode ser usado em casos de falha operacional do sistema, como transferências duplicadas, por exemplo.
Como devolver um Pix recebido por engano
Se você estiver do outro lado e receber um Pix indevidamente, é fácil fazer a devolução de forma segura.
Use sempre a função “Devolver” disponível no próprio aplicativo do banco, dentro da área Pix.
Essa ferramenta evita confusões e impede tentativas de golpe, como quando alguém pede que a devolução seja feita para uma chave diferente — ao mesmo tempo em que aciona o MED para tentar reaver o valor enviado inicialmente.
Dicas para não errar no Pix
A melhor forma de evitar prejuízo é redobrar a atenção antes de confirmar a transação. Confira as orientações de segurança:
- Prefira o uso de QR Code, que evita erro de digitação.
- Revise os dados antes de confirmar o envio, mesmo que pareçam familiares.
- Nunca faça Pix a partir de links recebidos por mensagem ou redes sociais.
- Em compras online, verifique se a loja é confiável e tem canais de atendimento ativos.
O que diz o Banco Central
O Banco Central reforça que o Pix é seguro e eficiente, mas coloca sobre o usuário a responsabilidade pela conferência dos dados no momento da transação. O órgão orienta que, sempre que possível, as transações sejam feitas com calma e em ambientes seguros.
O Pix facilita a vida financeira de milhões de brasileiros, mas exige atenção. Erros não têm solução garantida e podem virar dor de cabeça. Já em casos de golpe, o MED é um recurso possível, embora também não assegure a devolução em 100% das situações. A melhor estratégia, portanto, continua sendo a prevenção.
Fonte: Serasa.com
