Todos os 144 municípios do Pará aderiram ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2025-2029). Eles enviaram os Planos de Ação para ter acesso ao fomento cultural. No primeiro ciclo, entre 2023 e 2024, o Pará teve 97,92% de adesão municipal, e recebeu repasse de R$ 126,3 milhões, sendo R$ 68,76 milhões para o Estado e R$ 57,54 milhões para os municípios. O segundo ciclo da Aldir Blanc prevê o repasse de R$ 12 bilhões para todo o país até 2029. São recursos federais anuais de até R$ 3 bilhões para cada ciclo, disponíveis para investimentos em ações como fomento direto, apoio a Pontos e Pontões de Cultura, manutenção de espaços culturais e obras de infraestrutura.
O Governo do Pará e os municípios já investiram R$ 89,84 nas ações previstas, o que corresponde a 71,13% do montante disponível. Os municípios utilizaram R$ 43,32 milhões (75,29%) e o Estado, R$ 46,51 milhões (67,65%).
No Estado, R$ 46,21 milhões foram destinados a ações de fomento cultural, de acordo com o Plano de Ação apresentado no primeiro ciclo. Outros R$ 8,37 milhões devem ser empregados em Pontos de Cultura; R$ 5,46 milhões em obras, reformas e aquisição de bens culturais, e R$ 2 milhões em Pontões de Cultura.
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A capital, Belém, executou 64% do montante recebido por meio da Aldir Blanc. A cidade recebeu R$ 8,82 milhões e usou R$ 5,64 milhões em ações culturais. Um dos exemplos de projetos culturais beneficiados por meio da lei de fomento à cultura é o Lab Fototaxia, que tem o objetivo de descentralizar e democratizar o acesso à educação fotográfica. São práticas criativas voltadas à formação de coletivos culturais nas periferias da capital e de áreas rurais.
Com os recursos da Aldir Blanc, os entes federativos podem implementar ações públicas por meio de editais e chamamentos de fomento direto, beneficiando diretamente os trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
Um exemplo de aplicação desses recursos é a execução de ações voltadas para construção, manutenção e ampliação de espaços culturais, bem como aquisição de bens culturais. O ente pode direcionar esses recursos para aprimorar espaços como cinema, teatro, museu e biblioteca do município. Dessa forma, terá a flexibilidade de utilizar os recursos para fomentar ações culturais nesses locais, ou até mesmo realizar diretamente obras, promover reformas e adquirir itens que contribuam para a melhoria e desenvolvimento desses locais culturais.
