O projeto visa capacitar e, posteriormente, contar com a ajuda dos estabelecimentos em ocorrências de eventuais violência contra a mulher e assédio neste tipo de ambiente. A partir desta terça-feira, no site da Secretaria Estadual das Mulheres (Semu), os proprietários podem solicitar um curso que capacitará a equipe para a promoção de práticas que visem o bem-estar das mulheres e o acolhimento em situações de risco.
O lançamento do protocolo Não Se Cale ocorreu no Palácio dos Despachos, no bairro do Marco, onde a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, apresentou detalhes do plano de trabalho e comentou a importância da iniciativa, que também será destinada aos servidores públicos envolvidos no atendimento. “O que nós queremos é criar esse protocolo para dentro dos estabelecimentos, para que servidores e proprietários saibam quais são os protocolos que têm que ser seguidos, inclusive no acionamento da própria Polícia Militar”, explicou. “A segurança pública cuida da segurança das ruas e nós queremos que cada funcionário, cada estabelecimento se torne responsável também a nos ajudar nessa grande missão de proteção para aqueles que quiserem frequentar bares, restaurantes e casas noturnas e que possam frequentar com segurança”, completa Hana.
Baseado na Lei Estadual 9.238/2021, o Não Se Cale estabelece também selos e premiações para o ““estabelecimento amigo da Mulher”, a ser outorgado após avaliação da Semu e de acordo com a adoção dos critérios abordados nos cursos. Os cursos serão ministrados por profissionais ligados à segurança pública e estudiosos de políticas públicas para mulheres.
“Essa é uma iniciativa que gera proteção, acolhimento e escuta para mulheres em situação de violência. É um grande avanço, pois nos permite levar esse cuidado para os estabelecimentos do Pará, promovendo liberdade e segurança para que as mulheres não precisem escolher entre se divertir e estar protegidas”, destaca Paula Gomes, secretária titular da Semu.
Notícias Relacionadas
Diversos países já usam sistemas similares de proteção às mulheres em festas e bares. Na Espanha, no final de 2022, uma jovem foi acolhida após um suposto estupro que teria sido cometido pelo ex-jogador de futebol Daniel Alves. Na ocasião, os seguranças da casa noturna de Barcelona, onde os dois estavam, chamaram a polícia ao perceberem que a mulher estava desorientada e chorando quando se encaminhava para ir embora. As câmeras do local flagraram o jogador saindo de um banheiro antes dela, fato que, junto com o depoimento da suposta vítima, foi tido como o suficiente para uma prisão preventiva.
Os temas abordados nos cursos serão:
- As formas de violências contra as mulheres e meios de identificação;
- A identificação de validade do consentimento – especificação da vulnerabilidade etária e por embriaguez;
- O estímulo à criação de códigos ou sinais de comunicação não verbal para agilizar o pedido de socorro pela vítima e sua forma de divulgação;
- Formas adequadas de atendimento em situação de risco e vulnerabilidade;
- Canais de acesso à rede de atendimento, fluxos práticos, e noções básicas sobre políticas públicas de proteção as mulheres;
- A importância do armazenamento de documentos e de imagens gravadas pelo estabelecimento e sua disponibilização aos órgãos de segurança, nos termos da lei;
- A importância do comprometimento de todos com o enfrentamento da violência contra as mulheres;
- Formas de escuta sem revitimização;
Os interessados podem se inscrever em: www.semu.pa.gov.br/naosecale
