A maternidade na adolescência traz inúmeros desafios, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade. Uma das dúvidas mais comuns é: mães menores de idade podem receber o Bolsa Família?
A resposta é sim. Adolescentes a partir de 16 anos podem ser consideradas responsáveis familiares no Cadastro Único (CadÚnico), o sistema que dá acesso aos principais programas sociais do governo, incluindo o Bolsa Família.
✅ Quem pode receber o Bolsa Família sendo menor de idade?
Mães menores de 18 anos têm direito ao Bolsa Família, desde que a renda por pessoa da família não ultrapasse R$ 218 por mês. Isso vale mesmo que a adolescente trabalhe com carteira assinada, seja MEI ou tenha outra fonte de renda. O que importa é o valor total recebido dividido pelo número de pessoas na casa.
Caso ela viva com os pais e o bebê, e a família já receba o benefício, o valor do Bolsa Família pode aumentar com a inclusão da criança no cadastro.
📌 A partir de que idade se pode receber o Bolsa Família?
Não existe uma idade mínima para receber o Bolsa Família. A principal exigência é a renda mensal por pessoa da família, que deve estar abaixo do limite de R$ 218. Se a mãe tiver pelo menos 16 anos, ela já pode ser a responsável familiar no cadastro. Abaixo dessa idade, o cadastro precisa ser feito por um responsável legal.
📄 Documentos necessários para mães menores de 18 anos
Para solicitar o benefício, é necessário apresentar:
- Da responsável familiar: CPF ou Título de Eleitor
- Demais membros da família: pelo menos um dos documentos a seguir, por pessoa:
- Certidão de nascimento ou casamento
- CPF ou RG
- Carteira de trabalho
- Título de eleitor
📝 Passo a passo para solicitar o Bolsa Família como mãe adolescente
- Verifique se pode ser responsável familiar
A partir de 16 anos, a mãe pode se cadastrar. Menores de 16 devem ser representadas por um adulto responsável. - Separe os documentos
Reúna os documentos da responsável e de todos os membros da família. - Vá até o CRAS ou posto do CadÚnico mais próximo
O cadastro é feito presencialmente. Leve todos os documentos. - Aguarde a análise
Se aprovada, a beneficiária receberá o cartão do Bolsa Família pelos Correios e poderá sacar o valor mensalmente.
🔄 Como manter o Bolsa Família ativo?
Para continuar recebendo o benefício, é preciso cumprir os seguintes compromissos:
- Educação: frequência escolar mínima para crianças e adolescentes
- Saúde: vacinação em dia e acompanhamento pré-natal (se aplicável)
- Cadastro: atualização do CadÚnico a cada 2 anos ou sempre que houver mudanças na família
🤱 Outros benefícios disponíveis para mães adolescentes
Além do Bolsa Família, a mãe menor de idade pode ter direito ao salário-maternidade, oferecido pelo INSS. Esse benefício é pago às mulheres que precisam se afastar do trabalho após o parto e que tenham contribuído por pelo menos 10 meses antes do nascimento do bebê — inclusive menores que já trabalhavam legalmente.