Belém entrega 500 títulos de terra em ação histórica

A Prefeitura de Belém realizou, na manhã deste sábado (14), a entrega de 500 títulos definitivos de propriedade a famílias de diversos bairros da capital paraense. A cerimônia aconteceu na Praça Dalcídio Jurandir, no bairro da Cremação, e marca um dos maiores eventos de regularização fundiária da história da cidade.

A ação é fruto do programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), executado pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), em parceria com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

Transformação social e segurança jurídica

“Estamos muito felizes de entregar 500 títulos definitivos. São famílias que, finalmente, vão ganhar um chão legal para construir sua vida com dignidade”, afirmou o prefeito Igor Normando, presente no evento.

O prefeito também destacou que essa entrega é apenas o início de um projeto transformador, com previsão de ser o maior programa de regularização fundiária da história da capital. A iniciativa conta com o apoio da Universidade Federal do Pará (UFPA), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), do Governo do Estado e do Governo Federal.

As famílias beneficiadas são dos bairros Bengui, Condor, Jurunas, Pedreira, Fátima, além dos conjuntos Água Cristal, Cabano, Carmelândia, Cohab (área central) e Bosque Araguaia. Elas viviam em situação fundiária irregular e agora conquistam segurança jurídica sobre seus imóveis, após um processo técnico que incluiu visitas de campo, levantamento topográfico e registro em cartório.

Foco em mulheres e justiça social

A presidente da Codem, Mariel Mello, destacou o caráter social e técnico do trabalho. “Priorizamos quem já aguardava há anos por esse direito. A maioria dos títulos entregues hoje está em nome de mulheres, refletindo a centralidade feminina no lar e a importância da equidade social.”

Com o título em mãos, os moradores passam a ter acesso a uma série de direitos, como acesso a políticas públicas, possibilidade de financiamento, além de valorização do imóvel, que pode multiplicar seu valor em até dez vezes.

Emoção e gratidão de quem esperou por décadas

Aos 82 anos, Zulmira Rodrigues, moradora da Condor, recebeu o título com emoção ao lado das filhas. “Agora eu posso chamar de meu lar. É meu e do meu esposo, que tem 74 anos. Esperei por muito tempo”, disse.

Outra contemplada, Telma Gonçalves, de 72 anos, moradora da Cidade Velha, aguardava há quatro anos pela regularização. “É como fazer aniversário de novo. Essa conquista é o maior presente que eu poderia receber.”

Semana Nacional da Regularização

A entrega dos títulos em Belém integra a Semana Nacional da Regularização Fundiária, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programação ocorre simultaneamente em diversos estados, incluindo ações em Ananindeua, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Parauapebas e Marituba, consolidando uma grande força-tarefa nacional pela inclusão urbana e justiça social.