Os desafios para a universalização do saneamento básico serão superados com a responsabilidade compartilhada entre o poder público e iniciativa privada. Esta é a avaliação do ministro das Cidades Jader Filho, durante participação do Fórum Esfera, no Guarujá (SP), na sexta-feira (6). O ministro foi um dos palestrantes do painel de abertura “Infraestrutura como motor da retomada”.
“O desafio é muito importante e muito difícil, mas se a sociedade pactuar isso em todas as esferas – do poder público à iniciativa privada – tenho certeza absoluta de que vamos chegar no processo de universalização tanto da água quanto do esgoto até 2033″, afirmou.
O ministro avaliou, ainda que “ampliar o prazo seria uma insensibilidade social e uma desconexão com a realidade brasileira. Quem não tem água tratada em casa, tem pressa”.
Marco Legal do Saneamento
O Marco Legal do Saneamento impõe metas para universalização do acesso à água potável e esgotamento sanitário até o ano de 2033. Entre elas, levar o abastecimento de água a 99% da população brasileira e a 92% o esgotamento sanitário ou fossa séptica.
“Temos oito anos pela frente e o Ministério das Cidades está fazendo sua parte: são mais de R$ 39 bilhões em investimentos em saneamento entre 2023 e 2025. Somente neste ano, estamos disponibilizando R$ 12,1 bilhões para água, esgoto, drenagem e resíduos”, afirmou.
Também participaram do painel o ministro dos Transportes, Renan Filho, o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, a diretora de infraestrutura do BNDES, Luciana Costa e o diretor da Fundação Getúlio Vargas, Sérgio Guerra.