“A participação do Legislativo Estadual e da Sociedade na COP 30” foi tema do primeiro Encontro Nacional de Presidentes de Comissões de Meio Ambiente do Legislativo Estadual do Brasil, realizado ontem (5) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), por meio da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável (CMA). Palco da articulação da defesa sustentável, no Dia Mundial do Meio Ambiente, as autoridades se reuniram no auditório João Batista para debater os desafios e propor soluções de atuação legislativa com foco na temática.
O encontro, que ganha ainda mais relevância no contexto da realização da COP 30, teve como objetivo central promover um intercâmbio das ações em andamento nas Casas Legislativas do Brasil sobre o meio ambiente, capaz de garantir que a voz dos Estados amazônicos chegue forte à conferência.
A presidente da CMA da Alepa, deputada Maria do Carmo (PT), declarou que o evento tem dois pilares principais: preparar o parlamento paraense e demais Assembleias do país para atuar de forma efetiva na COP 30, e discutir a modernização da legislação ambiental, alinhada aos desafios dos biomas brasileiros.
“Nosso objetivo aqui são dois. O primeiro é ver qual o caminho que nós, junto do Parlamento brasileiro, vamos trilhar para chegar na COP 30 efetivamente com propostas, para que possamos ter o desenvolvimento sustentável que é necessário. Porque, se você pensar bem, todo modelo de gestão ambiental dos governos precisa passar nas Assembleias Legislativas”, destacou.
Além dos parlamentares estaduais, o encontro contou com a participação do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e do deputado federal Airton Faleiro (PT), além do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Raul Protazio, o senador José Roberto Oliveira Faro – Beto Faro (PT-PA), e demais autoridades. Na pauta, além da defesa de políticas públicas, também esteve o debate sobre temas sensíveis, como o marco do licenciamento ambiental, que tramita no Congresso Nacional e gera preocupações entre ambientalistas e lideranças da Amazônia.
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Protagonismo
O presidente da Alepa, deputado Francisco Melo Filho (MDB), o Chicão, reforçou a importância do protagonismo das Assembleias Legislativas nas discussões ambientais. “As casas legislativas sempre são o palco das grandes discussões, sejam a nível de Estado, sejam no Congresso Nacional, que é quem pauta todos os processos políticos e as grandes discussões do nosso país. Este evento tem essa finalidade de chamar para a Assembleia Legislativa do Pará outras Assembleias do Brasil, que possam, de uma forma direta, contribuir com o processo da COP”, afirmou.
Segundo ele, o fortalecimento desse debate passa necessariamente pela construção de propostas que reflitam a realidade dos povos da Amazônia.
“A ideia aqui da Comissão do Meio Ambiente é que possamos ampliar essa discussão e colher algumas propostas. Temos a condição de fazer esse ampliamento na realização do evento. É um momento para apresentar e ver essas propostas consolidadas, que representem a opinião e os interesses de quem realmente conhece a Amazônia”, disse.
ESTRATÉGICO
Para o deputado Airton Faleiro, o Pará tem um papel estratégico por sediar a conferência. “Nós temos que incidir nessas nossas proposições para dentro do governo, que é o principal que é a principal voz na COP”, comentou. “Nós temos canais muito importantes. Então, não vamos ter preguiça de formular, de propor. De forma resumida: nós temos que partir aqui da Amazônia, do que eu chamo das nossas capacidades instaladas”, argumentou sobre o viés da ciência, educação e pesquisa.
“Sempre fui motivado para estar na política para atender um lado. Um lado que, para mim, é muito caro”, citou o senador Fabiano Contarato, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, sobre a contrapartida e a plena convicção de um lado antagonista: “e o lado que eu escolhi e não quero mudar é aquele que preserva o meio ambiente, luta pelos direitos das mulheres, dos povos tradicionais, da população preta, do povo indígena”.
