Homenageado pela prefeita da capital da França, Anne Hidalgo, o presidente Lula participou da inauguração de uma “floresta urbana”, implantada em frente à sede da prefeitura, em Paris. Lula descerrou a placa inaugural do novo espaço e em seguida participou de um encontro na sede da administração municipal, onde foi recebido com aplausos pelos participantes do encontro. No encontro a prefeita declarou a Lula: “Paris te ama”, e ressaltou que a COP 30, que ocorrerá em Belém, em novembro, “será a cúpula da esperança”.
Em seu segundo mandato na capital francesa, que se encerrará no ano que vem, Anne Hidalgo é reconhecida internacionalmente por implantar um projeto para tornar a cidade mais resiliente às mudanças climáticas, especialmente ao aumento das temperaturas.
Ao declarar o evento que será realizado pela primeira vez em uma cidade da Amazônia, Anne Hidalgo, deixou claro que a COP 30 se revela “cúpula da esperança”, ao colocar questões como o urbanismo nos planos diretores das cidades como prioridade.
RESPONSABILIDADE
No Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) prevê-se até mesmo a perda de mandato para os prefeitos que não cumprirem o que está escrito nos planos diretores dos municípios com mais de 20 mil habitantes. Porém, não há qualquer lei que os obrigue a cumprir o plano diretor já aprovado. O arquiteto urbanista Washington Fajardo, ex-secretário municipal de Planejamento Urbano do Rio de Janeiro, sugere a criação de uma Lei de Responsabilidade Urbana, do mesmo modo que há a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para que se siga a reiterada advertência da prefeita de Paris de que as cidades setorizadas são os cenários de intermináveis e poluidores movimentos dos carros para lá e pra cá. “Os espalhados e setorizados centros urbanos precisam se transformar em cidades compactas, caminháveis, densas e de usos mistos. Os arquitetos urbanistas têm a competência para orientar essa benfazeja transformação urbana”, defende o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, em artigo recente publicado pela entidade.
Notícias Relacionadas
O ministro das Cidades, Jader Filho, vai além. Segundo ele, atualmente apenas 20% dos recursos dos fundos de captação para tratar de mudanças climáticas e de meio ambiente tratam de temas urbanos.
“Falar da floresta no tema urbano é fundamental. Porque se nós não cuidarmos de nossas florestas, vamos ter aumento da temperatura, que é o que está causando boa parte de tudo o que a gente tem visto. Nós vamos ter cada vez mais aumento da temperatura e a gente vai cada vez sofrer mais”, destaco o ministro ao defender a necessidade de fortalecer políticas públicas ambientais nos municípios.
Tão logo assumiu o Ministério das Cidades, Jader Filho determinou a criação do Programa Cidades Verdes Resilientes, com o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras diante dos impactos da mudança do clima, por meio da integração de políticas urbanas, ambientais e climáticas.
ESTRATÉGIA
A estratégia federal reúne os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; das Cidades; e da Ciência, Tecnologia e Inovação para fortalecer a atuação desses órgãos e movimentar os entes subnacionais diante dos compromissos da agenda climática e do desenvolvimento urbano aliado à sustentabilidade.
