A Justiça federal dos Estados Unidos ordenou nesta sexta-feira (23) à noite que o governo do presidente Donald Trump facilite o retorno de um guatemalteco gay que buscou asilo no país e foi deportado, erroneamente, para o México.
Homem identificado pelas iniciais O.C.G. buscou asilo nos Estados Unidos em 2024 após sofrer ataques violentos, segundo documentos judiciais obtidos pela imprensa norte-americana. Dois dias depois de conseguir o status de asilado, ele foi obrigado a entrar em um ônibus e deportado para o México. Ele não foi ouvido e nem pôde explicar sua real situação.
Antes de chegar aos EUA, O.C.G. já havia passado pelo México, onde diz ter sido sequestrado e sofrido violência sexual. Ele só foi libertado depois que a irmã dele pagou um resgate aos criminosos.
As autoridades mexicanas, por sua vez, deportaram o homem de volta para a Guatemala, onde ele vive agora “em medo constante”. Ele diz que nunca sai de casa, e raramente vê seus parentes. “Qualquer coisa poderia acontecer comigo na rua”, disse ele no processo.
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Na decisão publicada na noite desta sexta-feira (23), o juiz federal Brian Murphy, da corte distrital de Boston, disse que a deportação de O.C.G. “não tem nenhuma semelhança com o devido processo legal”. “Não há sequer a sugestão de que O.C.G. seja uma ameaça à segurança nacional”, escreveu Murphy. “No geral, este caso não tem nenhuma circunstância legal, só o horror de um homem embarcado erroneamente em um ônibus e mandado de volta para um país onde ele tinha acabado de ser estuprado e sequestrado.”
Há dúvidas se o governo de Donald Trump cumprirá a determinação. Esta é a terceira vez que a Justiça ordena que um imigrante deportado ilegalmente seja reintegrado o caso mais notável é o de Kilmar Abrego Garcia, nascido em El Salvador, mas casado com uma americana e com um filho nascido nos EUA. Mesmo com permissão legal para morar e trabalhar em solo norte-americano, ele foi detido e deportado para El Salvador, onde foi mandado para o Cecot, uma prisão para terroristas com várias acusações de violação dos direitos humanos. Não há nenhum indício que Abrego Garcia tenha cometido crime. A Justiça determinou que Trump reintegre o salvadorenho, mas até o momento, ele permanece no Cecot.
Trump voltou à Presidência em janeiro deste ano, eleito com o discurso de endurecimento da política migratória. Os EUA confirmaram nesta semana que um grupo de oito imigrantes de países como Vietnã, Cuba e México foi enviado para o Sudão do Sul, país a beira de uma nova guerra civil. Após decisão judicial que o governo Trump reintegre essas pessoas, eles aguardam no Djibouti.
