Quase 90 mil famílias no Pará correm o risco de perder o desconto na conta de luz oferecido pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O motivo é a falta de atualização do Número de Identificação Social (NIS) no Cadastro Único (CadÚnico), exigência para continuar no programa do Governo Federal que concede até 65% de desconto na fatura para famílias de baixa renda, indígenas, quilombolas e beneficiários do Benefício da Prestação Continuada – BPC.
Entre as cidades com o maior número de clientes que precisam atualizar o cadastro estão: Belém, com 18.241 famílias, Ananindeua com 7.278, Castanhal com 3.093, Marabá com 3.862, Santarém com 3.529 e Altamira com 1.741. Os cadastros no CadÚnico, que estão há dois anos ou mais sem atualização, devem ser atualizados com urgência no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Luciana Carmo, gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Pará, destaca que a própria fatura de energia traz alertas sobre a situação cadastral do cliente, mas muitos ainda deixam de atualizar os dados, o que coloca em risco o acesso ao benefício.
“Há três tipos de selos informativos na conta: o primeiro indica que o cliente está com o NIS válido e recebendo regularmente o desconto da Tarifa Social. O segundo alerta que o NIS está prestes a vencer, recomendando que o consumidor procure o CRAS do município para atualizar o cadastro e evitar a perda do benefício. Já o terceiro selo sinaliza que o desconto foi cancelado, sendo necessário que o cliente vá ao CRAS para verificar e, se possível, regularizar a situação”, destaca Luciana.
Como atualizar
Para atualizar o cadastro, é necessário que o Responsável Familiar (RF) compareça ao CRAS com o CPF, de preferência, ou Título de Eleitor. Somente as famílias indígenas e quilombolas são dispensadas dessa obrigatoriedade e podem apresentar qualquer outro documento.
Para as demais pessoas da família, o RF deve apresentar pelo menos um dos seguintes documentos para cada componente familiar: CPF, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI), RG, Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor.
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Como se cadastrar
Vale reforçar que ainda existem muitas famílias que podem receber o benefício, mas nunca se cadastraram e estão perdendo a oportunidade de pagar uma conta mais barata. Por isso, a Equatorial Energia segue realizando busca ativa e diversas ações de atualização cadastral.
Para se cadastrar, clientes residenciais podem informar sua conta contrato no CRAS mais próximo e este cadastro será efetivado de forma automática ou ainda deve utilizar os canais que a empresa disponibiliza para o serviço: por meio do atendimento via WhatsApp, no número (91) 3217-8200; por meio do site, o www.equatorialenergia.com.br; ou por meio da central telefônica, no 0800 091 0196 ou, também pode procurar uma das agências de atendimento presencial.
Vale destacar que para receber o benefício da Tarifa Social, a conta de energia não precisa estar no nome do beneficiário do NIS. O titular do NIS pode informar o número da conta contrato que deseja o cadastro, mesmo a que a conta de energia esteja em nome de outra pessoa.
Requisitos
- Ser inscrito no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo, por pessoa;
- Ser idoso ou deficiente que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC) com renda mensal por pessoa, inferior a um quarto do salário mínimo;
- O beneficiário do NIS precisa estar com o cadastro atualizado nos últimos dois anos;
- Famílias inscritas no CadÚnico que tenha portador de doença que necessite de aparelhos ligados à energia elétrica de forma continuada, com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos;
- Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único com renda menor ou igual a meio salário mínimo, por pessoa da família ou que possuam, entre seus moradores, algum beneficiário do BPC.
