O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE Pará) marcou para o dia 3 de agosto as eleições suplementares dos municípios de Cametá, no nordeste do Pará e de Tucuruí, no sudeste paraense e organizou um calendário que contempla o período pré e pós eleições suplementares.
Para o período que antecede os pleitos, o calendário ficou organizado da seguinte forma:
30/5 a 2/6/2025 – período para as Convenções Partidárias;
6/6/2025 (58 dias antes do pleito) – último dia para registro de candidaturas pelos Partidos Políticos e Coligações;
07/06/2025 – será permitida a propaganda eleitoral;
11/6/2025 (53 dias antes do pleito) – último dia para cadastramento, transferências e revisões de eleitores;
27/06/2025 – início da divulgação em rádio e televisão da propaganda eleitoral;
10/7/2025 (24 dias antes do pleito) – data em que todos os pedidos de registro de candidaturas deverão estar julgados pelo Juiz Eleitoral;
24/7/2025 (10 dias antes do pleito) – último dia para o TRE Pará julgar recursos dos registros de candidaturas.
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Calendário Pós-Pleito
Já o calendário pós-pleito está organizado da seguinte forma:
13/8/2025 (10 dias após o pleito) – último dia para apresentação à Zona Eleitoral da prestação de contas eleitorais;
2/9/2025 (30 dias após o pleito) – último dia para publicação de decisão que julgar as prestações de contas dos eleitos;
5/9/2025 (33 dias após- após o pleito) – último dia para a diplomação dos eleitos.
Legislação Eleitoral
O calendário seguirá a lógica da lei das eleições (Lei nº 9.504/97), estabelecendo o início da propaganda eleitoral no dia seguinte ao último dia do prazo para registro de candidaturas.
