A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizou nesta quarta-feira (14) duas importantes apreensões de mercadorias irregulares nas regiões sudeste e nordeste do Estado. Ao todo, foram interceptadas 78 toneladas de carne bovina em Abel Figueiredo e artigos de cozinha, cama, banho e brinquedos em Cachoeira do Piriá. As cargas somam mais de R$ 1,6 milhão em valor comercial, com autuações fiscais superiores a R$ 118 mil.
Apreensão em Abel Figueiredo
A primeira operação foi conduzida pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no posto fiscal de Carne de Sol, localizado na Rodovia BR-222, zona rural de Abel Figueiredo. Três caminhões que transportavam carne bovina de Rondon do Pará para Fernandópolis (SP) foram abordados.
Durante a fiscalização, os servidores identificaram que as notas fiscais apresentavam a carga como “remessa para industrialização por encomenda”, mas, segundo os fiscais, tratava-se de uma operação de venda tributável normalmente pelo ICMS, sem qualquer regime especial que justificasse a isenção do imposto.
“Verificamos que a empresa emitente não possuía regime tributário diferenciado, caracterizando tentativa de sonegação”, afirmou Cicinato Oliveira, coordenador da unidade de Carajás.
A carga, avaliada em R$ 1.512.816,25, resultou na emissão de três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 72.615,18 em ICMS e multas. Após o pagamento dos valores devidos, as mercadorias foram liberadas.
Notícias Relacionadas
Apreensão em Cachoeira do Piriá
No mesmo dia, outra apreensão foi realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste do Estado. Um caminhão bitrem, que saiu de Maracanaú (CE) com destino a Macapá (AP), foi parado para fiscalização.
Os fiscais desconfiaram das informações na nota fiscal apresentada, pois o volume da carga não condizia com o porte do veículo. Na verificação física, foram encontrados artigos de cozinha, cama, mesa, banho e brinquedos, todos sem documentação fiscal.
Segundo o coordenador da unidade, Gustavo Bozola, o valor da carga foi arbitrado com base nos preços de mercado, chegando a R$ 133.609,82. A irregularidade gerou um TAD no valor de R$ 45.694,57.
As ações da Sefa fazem parte do esforço contínuo do Governo do Pará no combate à sonegação fiscal e ao transporte irregular de mercadorias, garantindo justiça tributária e fortalecendo a economia estadual.
