Ananindeua e Pará - O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promove mais uma edição do casamento comunitário, desta vez no município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. A cerimônia será realizada no Dia dos Namorados, 12 de junho, às 8h, na Usina da Paz do Icuí-Guajará. As inscrições já estão abertas e são feitas de forma on-line.
A ação conta com apoio de diversos órgãos do Judiciário, como o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), TRT-8 (Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região), TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e o Cartório do 1º Ofício de Notas e Protestos de Ananindeua.
📄 Documentação exigida
Para participar, os casais devem apresentar os documentos abaixo, de acordo com sua situação civil:
Solteiros:
- RG e CPF
- Certidão de nascimento (legível e em bom estado)
Divorciados:
- RG e CPF
- Certidão de casamento com averbação de divórcio
- Comprovação de partilha de bens ou declaração de inexistência de bens
Viúvos:
- RG e CPF
- Certidão de casamento com anotação do óbito ou certidão de óbito
- Comprovação de partilha de bens ou declaração de inexistência de bens
Menores de 18 anos (a partir de 16):
- Autorização dos pais ou tutores
Casais que adotarem outro regime de bens:
- Escritura pública de pacto antenupcial
- RG e CPF de duas testemunhas
Todos os participantes devem apresentar declaração de residência.
📝 Como se inscrever e casar em Ananindeua
As inscrições devem ser feitas online por meio do formulário disponibilizado pelo TJPA. As vagas são limitadas.