O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, oficializou nesta terça-feira (22) a exoneração, a pedido, de Jarbas Vasconcelos do Carmo do cargo de Secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos. A decisão foi publicada no Diário Oficial e está respaldada nos incisos II e V do artigo 135 da Constituição Estadual.
Para ocupar o posto de forma interina, até nova deliberação, foi designada a atual secretária adjunta da pasta, Edilza Joana Oliveira Fontes. A nomeação também foi assinada pelo governador e publicada na mesma data.
Trajetória e Exoneração
Trajetória de Jarbas Vasconcelos
Natural de Monte Alegre (PA), Jarbas Vasconcelos construiu uma sólida carreira no campo do Direito e da gestão pública. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), é mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (Unama) e doutor em História do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.
Sua trajetória inclui importantes cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde atuou como presidente da seccional Pará entre 2010 e 2015, além de Conselheiro Federal e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas. Ele é também membro honorário vitalício da OAB.
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Na esfera pública, Jarbas foi Secretário de Estado de Administração Penitenciária entre 2019 e 2022, período em que também presidiu o Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ).
Posse Interina e Novas Perspectivas
Edilza Fontes assume interinamente a SEIRDH
Com a saída de Jarbas Vasconcelos, quem assume interinamente a liderança da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos é a professora e historiadora Edilza Fontes. Doutora em História pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ela é Professora Titular da Universidade Federal do Pará (UFPA), com vasta experiência em pesquisa sobre temas como ditadura militar, memória, universidade e formação de professores.
Edilza também integra diversos conselhos estaduais e nacionais nas áreas de educação, história e desenvolvimento social. Desde 2023, ocupa o cargo de secretária adjunta da SEIRDH, o que a coloca em posição de continuidade nas ações desenvolvidas pela pasta.
A mudança marca um novo momento para a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos, que segue com a missão de fortalecer políticas públicas voltadas à equidade racial, à promoção dos direitos humanos e à inclusão social no estado do Pará.
