O trabalho doméstico no Brasil, especialmente no Estado do Pará, revela uma realidade de desafios sociais e econômicos persistentes. No Estado, aproximadamente 210 mil pessoas estão ocupadas nesta categoria, o que representa 5,3% da população total de trabalhadores. Esse cenário reflete a predominância do trabalho doméstico em uma grande parte das residências, sendo uma ocupação majoritariamente feminina e marcada por precarização, longas jornadas e baixos salários. A legislação brasileira, que garante direitos como horas extras, FGTS e seguro-desemprego desde a Emenda Constitucional nº 72 de 2013, ainda não é amplamente aplicada, deixando muitos trabalhadores sem os benefícios devidos.
De acordo com o DIEESE/PA, no 4º trimestre de 2024, o estudo revelou dados sobre a distribuição dos trabalhadores domésticos no Estado do Pará, na Região Norte e no Brasil, destacando que, enquanto a formalização continua a ser um grande obstáculo, a maioria dos trabalhadores domésticos ainda não possui registro em carteira, privando-os de direitos fundamentais.
Panorama Nacional e Regional
No Brasil, em outubro-dezembro de 2024, havia aproximadamente 103,8 milhões de pessoas ocupadas, sendo que 5,9 milhões (5,7%) estavam no trabalho doméstico. Na Região Norte, 8,4 milhões estavam ocupados, e 462 mil (5,4%) eram trabalhadores domésticos. No Estado do Pará, dos 3,9 milhões de ocupados, 210 mil (5,3%) estavam nessa categoria.
| Local | Total de Ocupados (mil) | Trabalhadores Domésticos (mil) | % do Total |
|---|---|---|---|
| Estado do Pará | 3.989 | 210 | 5,3% |
| Região Norte | 8.479 | 462 | 5,4% |
| Brasil | 103.818 | 5.932 | 5,7% |
Fonte: PNAD/Continua/IBGE | Análise e Elaboração: DIEESE/PA
O estudo revelou também que, no comparativo com o 4º trimestre de 2023, houve um recuo nacional de 1,7%, com 105 mil trabalhadores domésticos a menos. Contudo, na Região Norte e no Estado do Pará, houve aumentos de 4,3% e 2,4%, respectivamente, no número de trabalhadores domésticos.
| Local | 4º Trimestre 2024 (mil) | 4º Trimestre 2023 (mil) | Variação (%) |
|---|---|---|---|
| Estado do Pará | 210 | 205 | +2,4% |
| Região Norte | 462 | 443 | +4,3% |
| Brasil | 5.932 | 6.037 | -1,7% |
Fonte: PNAD/Continua/IBGE | Análise e Elaboração: DIEESE/PA
Desafios Regionais e Sociais
Na Região Norte, o Estado do Pará concentra 45,5% dos trabalhadores domésticos da região, com 210 mil pessoas. Outros estados como Amazonas e Rondônia ocupam posições de destaque, com percentuais de 16,0% e 13,6%, respectivamente.
| Local | Trabalhadores Domésticos (mil) | % do Total na Região Norte |
|---|---|---|
| Pará | 210 | 45,5% |
| Amazonas | 74 | 16,0% |
| Rondônia | 63 | 13,6% |
| Outros | — | 24,9% |
Fonte: PNAD/Continua/IBGE | Análise e Elaboração: DIEESE/PA
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Em relação ao gênero, 93,8% dos trabalhadores domésticos no Pará são mulheres, com os homens representando apenas 6,2% da categoria.
| Gênero | Trabalhadores Domésticos (mil) | % do Total |
|---|---|---|
| Masculino | 13 | 6,2% |
| Feminino | 197 | 93,8% |
Fonte: PNAD/Continua/IBGE | Análise e Elaboração: DIEESE/PA
Idade e Jornada de Trabalho
A maior parte dos trabalhadores domésticos no Pará tem entre 30 e 49 anos, com 62 mil pessoas (29,5%) na faixa de 40 a 49 anos e 47 mil (22,4%) entre 30 a 39 anos.
Além disso, uma significativa parte desses trabalhadores ultrapassa as 44 horas semanais de trabalho, com 28 mil trabalhadores domésticos (mais de 13% do total) superando essa carga horária.
| Faixa Etária | Trabalhadores Domésticos (mil) | % do Total |
|---|---|---|
| 14 a 17 anos | (*) | — |
| 18 a 24 anos | 27 | 12,9% |
| 25 a 29 anos | 15 | 7,1% |
| 30 a 39 anos | 47 | 22,4% |
| 40 a 49 anos | 62 | 29,5% |
| 50 a 59 anos | 37 | 17,6% |
| 60 anos ou mais | 18 | 8,6% |
Fonte: PNAD/Continua/IBGE | Análise e Elaboração: DIEESE/PA
Formalização e Direitos Trabalhistas
A informalidade ainda é um grande obstáculo para os trabalhadores domésticos. Em 2024, aproximadamente 87,2% dos trabalhadores domésticos na Região Norte estavam sem carteira assinada. No Pará, esse número chega a 90,5%.
| Local | Trabalhadores Domésticos (mil) | Sem Carteira Assinada (mil) | % Sem Carteira |
|---|---|---|---|
| Pará | 210 | 190 | 90,5% |
| Rondônia | 63 | 56 | 88,9% |
| Roraima | 15 | 13 | 86,7% |
| Amazonas | 74 | 63 | 85,1% |
| Outros | — | — | — |
Fonte: PNAD/Continua/IBGE | Análise e Elaboração: DIEESE/PA
Conclusão
O estudo revela a fragilidade da situação dos trabalhadores domésticos no Brasil, especialmente no Estado do Pará. Embora a legislação tenha avançado, ainda há muitos desafios para garantir direitos fundamentais, como o registro em carteira de trabalho, acesso a benefícios sociais e a melhoria das condições de trabalho.
Diretor de Redação
Clayton Matos é jornalista formado na Universidade Federal do Pará no curso de comunicação social com habilitação em jornalismo. Trabalha no DIÁRIO DO PARÁ desde 2000, iniciando como estagiário no caderno Bola, passando por outras editorias. Hoje é repórter, colunista de esportes, editor e diretor de redação.
