Marabá - Durante fiscalização realizada pelo posto fiscal da Ferrovia de Carajás, na Rodovia Pa-150, em Marabá, sudeste paraense, fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, apreenderam 100,26 toneladas de soja a granel. A apreensão ocorreu na quinta-feira (17), e a mercadoria foi avaliada em R$ 218.333,00.
“Dois caminhões foram abordados pela fiscalização, transportando soja a granel, com origem no Pará e destino ao estado do Maranhão. Embora as notas fiscais apresentadas indicassem que se tratava de operação interna, foi constatado, inclusive no campo de informações complementares dos documentos fiscais, que a entrega ocorreria fora do Estado, caracterizando operação interestadual sem o recolhimento do ICMS antecipado de saída”, informou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
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Os documentos fiscais foram desconsiderados e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 36.679,94, referente ao ICMS e multa.
