O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), inicia na próxima segunda-feira, 14 de abril, o período para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem 2025. O prazo segue até 25 de abril. O cronograma de inscrição para o exame ainda será divulgado.
A solicitação deve ser feita exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login único da plataforma gov.br. Quem esqueceu a senha poderá recuperá-la na própria página. Importante: os candidatos que não compareceram aos dois dias de prova do Enem 2024 e desejam isenção para 2025 precisam apresentar justificativa de ausência.
Quem pode solicitar a isenção?
De acordo com o edital nº 18/2025, têm direito à gratuidade:
- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2025;
- Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola particular, com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa;
- Participantes registrados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal);
- Estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia, do MEC.
Documentação exigida
Para comprovar a condição de isenção e não pagar a taxa de R$ 85, é necessário apresentar uma série de documentos, como:
- Documento de identidade do candidato e dos membros da família;
- Histórico escolar ou declaração que comprove escolaridade em escola pública ou como bolsista integral;
- Comprovantes de renda (como contracheques, declaração de trabalho informal, extrato de benefícios, entre outros);
- Comprovantes de benefícios sociais, pensão alimentícia e ajuda financeira;
- Comprovante de residência;
- Cartão com o NIS válido, no caso de beneficiários do CadÚnico.
Cronograma
- Solicitação de isenção/Justificativa de ausência: 14 a 25 de abril
- Resultado preliminar: 12 de maio
- Período de recursos: 12 a 16 de maio
- Resultado final: 22 de maio
O Exame Nacional do Ensino Médio é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado no Sisu, Prouni, Fies e em processos seletivos de diversas instituições públicas e privadas. Além disso, os resultados do Enem também são aceitos por universidades em Portugal que mantêm convênio com o Inep.