Belém - A tarifa de ônibus urbano em Belém poderá sofrer um reajuste de até 46,25% nos próximos dias. A decisão será discutida na 45ª reunião extraordinária do Conselho Municipal de Transporte, marcada para esta quinta-feira (10), com a participação de 18 entidades, entre elas o DIEESE/PA.
Na pauta da reunião, estão previstas a posse dos novos conselheiros para o biênio 2025-2027 e a apreciação de duas propostas de reajuste tarifário: uma apresentada pelo Sindicato das Empresas de Ônibus de Belém (SETRANSBEL) e outra pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SEGBEL).
A proposta do SETRANSBEL prevê o aumento da tarifa dos atuais R$ 4,00 para R$ 5,85 — um reajuste de 46,25%. Já a prefeitura propôs um valor de R$ 5,60, representando um reajuste de 40%. As duas planilhas técnicas foram enviadas junto à convocação da reunião do Conselho. O reajuste ocorre após o acordo firmado entre o ex-prefeito Edmilson Rodrigues, os empresários do setor e a Justiça, no ano passado. A reunião do conselho foi provocada pelo prefeito de Belém, Igor Normando, que criticou a qualidade do serviço prestado aos usuários.
O último reajuste autorizado em Belém ocorreu em março de 2022, quando a passagem subiu de R$ 3,60 para R$ 4,00. Segundo o SETRANSBEL, a proposta de aumento leva em conta quase três anos de defasagem tarifária, além da alta nos custos com combustíveis, peças, pneus e salários de motoristas e cobradores. A entidade também aponta queda no número de passageiros transportados como um fator de impacto para o equilíbrio financeiro do setor.
Impacto do Reajuste Tarifário
De acordo com o DIEESE/PA, embora a tarifa de R$ 4,00 ainda esteja entre as mais baixas entre as capitais brasileiras, o serviço oferecido está aquém do que a população espera em termos de qualidade e eficiência.
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O instituto também alerta que nenhuma das propostas de reajuste considera o poder aquisitivo da população. A inflação acumulada entre abril de 2022 (último reajuste) e março de 2025 é estimada em 13%, com base no INPC/IBGE — valor bem abaixo dos reajustes propostos.
Para um trabalhador que utiliza duas conduções por dia e não recebe vale-transporte, o impacto no orçamento mensal pode ser significativo. Com a tarifa atual, o gasto mensal é de R$ 192,00, o que representa 12,65% de um salário mínimo (R$ 1.518,00). Com a proposta da prefeitura, esse valor saltaria para R$ 268,80 (17,70% do salário mínimo), e com a proposta do SETRANSBEL, para R$ 280,80 (18,50%).
Considerações sobre o Sistema de Transporte Público
Para o supervisor técnico do DIEESE/PA, Everson Costa, o debate sobre o transporte público precisa ir além do reajuste tarifário. “É necessário um compromisso real com mudanças estruturais e uma discussão ampla sobre o sistema de transporte coletivo em Belém e na Região Metropolitana. Caso contrário, seguiremos presos a um modelo precário”, avalia.
A decisão final será tomada durante a reunião desta quinta-feira, e deverá impactar diretamente o cotidiano de milhares de trabalhadores da capital paraense.
