Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) do Pará participarão da Semana Nacional da Saúde, promovendo atendimentos voltados para demandas de saúde pública e suplementar. A mobilização ocorrerá de 7 a 12 de abril e será coordenada pelo Comitê Estadual de Saúde e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Programação e Serviços Oferecidos
A Semana contará com atividades de conciliação processual e educação preventiva, incluindo workshops, capacitações, palestras e feiras de saúde. Os atendimentos serão realizados em Belém, Redenção e Oriximiná.
Entre os serviços disponibilizados estão:
- Recebimento de demandas espontâneas de saúde (pré-processuais);
- Audiências de conciliação;
- Mutirões processuais;
- Atendimento jurídico itinerante;
- Feira de Saúde com consultas médicas, vacinação e orientação jurídica.
Destaques da Programação
No dia 10 de abril, das 9h às 14h, o Fórum Cível de Belém receberá demandas pré-processuais relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Já no dia 11, será promovida a palestra “Educação para a Prevenção em Diabetes e Hipertensão”, transmitida pelo Microsoft Teams.
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A programação em Belém se encerra no dia 12 de abril, das 8h às 14h, com a Feira de Saúde na Usina da Paz do Guamá, oferecendo consultas médicas, oficinas de mobilidade, higiene bucal, assistência social e suporte para declaração do imposto de renda.
Interior do Pará
Além da capital, o evento beneficiará comunidades do interior. Em Oriximiná, será realizada a ação “Expedição Justiça e Cidadania Sem Fronteiras”, que passará pelas localidades de Cachoeira Porteira (7 de abril), Tapagem (9 de abril) e Boa Vista (10 e 11 de abril), oferecendo casamentos comunitários, emissão de documentos, mediações e atendimentos de saúde.
Já no município de Redenção, a programação incluirá mediações, conciliações e atividades educativas.
Objetivo e Organização
A Semana Nacional da Saúde, instituída pela Resolução CNJ 576/2024, celebra o Dia Mundial da Saúde e é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). O evento visa fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, contando com o apoio de órgãos e entidades da área da saúde.
