O reajuste médio autorizado para os preços de medicamentos em 2025 será de 3,83%, o menor índice dos últimos sete anos, ficando abaixo da inflação acumulada no período (5,06%). O percentual foi divulgado nesta segunda-feira (31/3) pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
A legislação brasileira exige que a CMED defina anualmente um teto para o reajuste de preços, garantindo proteção aos consumidores contra aumentos abusivos, ao mesmo tempo em que assegura a sustentabilidade do setor farmacêutico.
Farmácia Popular Amplia Gratuidade e Benefícios
Os consumidores podem buscar descontos e até medicamentos gratuitos por meio do Programa Farmácia Popular, que teve sua lista de itens ampliada recentemente. Entre as novidades estão:
✅ Fraldas geriátricas gratuitas para pessoas com 60 anos ou mais, além de pacientes com mobilidade reduzida (acamados ou cadeirantes).
✅ Dapagliflozina, medicamento para diabetes associado a doenças cardiovasculares, agora disponível sem custo.
Em julho de 2024, o Ministério da Saúde já havia ampliado para 95% a gratuidade dos itens do programa, incluindo remédios para:
- Colesterol alto
- Doença de Parkinson
- Glaucoma
- Rinite
A medida beneficia cerca de 3 milhões de pessoas.
Como Funciona o Farmácia Popular?
Atualmente, o programa oferece 41 itens, entre medicamentos, fraldas e absorventes. Inicialmente, apenas tratamentos para diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram gratuitos. Agora, a cobertura inclui:
- Hipertensão
- Diabetes (incluindo casos com doenças cardiovasculares)
- Asma
- Osteoporose
- Dislipidemia (colesterol alto)
- Rinite
- Doença de Parkinson
- Glaucoma
- Anticoncepção
- Fraldas geriátricas (para incontinência)
- Absorventes (via Programa Dignidade Menstrual)
Nova Fase de Credenciamento de Farmácias
O Ministério da Saúde retomou o credenciamento de farmácias privadas em municípios ainda não atendidos, após oito anos sem novas adesões. Atualmente, o programa está presente em:
✔ 4.812 cidades (86% dos municípios brasileiros)
✔ 31 mil farmácias credenciadas (cobrindo 97% da população)
Requisitos para credenciamento:
- Localização em município com vaga aberta
- Documentação exigida (CNPJ, licença sanitária, registro na Anvisa, regularidade fiscal, etc.)
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Como Retirar os Medicamentos e Insumos?
Para medicamentos e fraldas geriátricas:
- Comparecer a uma farmácia credenciada (identificada pela logomarca do programa)
- Apresentar:
- Documento oficial com foto e CPF
- Receita médica válida (do SUS ou particular)
Para pacientes acamados ou impossibilitados:
- Um representante legal deve apresentar:
- Receita médica válida
- Documento do paciente (CPF ou RG)
- Procuração ou sentença judicial (se aplicável)
Para absorventes higiênicos:
- Documento com foto e CPF
- Autorização do Programa Dignidade Menstrual (gerado via Meu SUS Digital, válido por 180 dias)
Onde Consultar?
🔹 Lista completa de medicamentos e insumos: [Acesse aqui]
🔹 Farmácias credenciadas: [Consulte aqui]
O Farmácia Popular segue como uma importante política de acesso a medicamentos, beneficiando milhões de brasileiros com tratamentos essenciais gratuitos ou subsidiados.
Fonte: CMED / Ministério da Saúde
Diretor de Redação
Clayton Matos é jornalista formado na Universidade Federal do Pará no curso de comunicação social com habilitação em jornalismo. Trabalha no DIÁRIO DO PARÁ desde 2000, iniciando como estagiário no caderno Bola, passando por outras editorias. Hoje é repórter, colunista de esportes, editor e diretor de redação.
