O governo ultraconservador italiano restringiu a partir desta sexta-feira as condições para naturalização por sangue, limitando agora essa possibilidade a duas gerações. Esta medida afeta principalmente os descendentes de imigrantes na América Latina, especialmente os da Argentina, mas também no Brasil. Agora é necessário ter um dos pais ou avós nascidos na Itália para solicitar a nacionalidade italiana, enquanto antes era suficiente ter um bisavô ou tataravô, de acordo com a reforma da lei “ius sanguinis” aprovada pelo Conselho de Ministros.
As condições terão que ser ainda mais duras, pois, depois disso, “os cidadãos nascidos e residentes no exterior” e os italianos naturalizados serão obrigados a “manter laços genuínos com o nosso país, exercendo os direitos e deveres de cidadãos pelo menos uma vez a cada 25 anos”. Esses direitos e deveres não foram especificados.
“O princípio dos direitos de sangue não será abolido, e muitos descendentes de emigrantes poderão obter a nacionalidade italiana”, declarou o ministro das Relações Exteriores italiano, Antonio Tajani, após o Conselho de Ministros. “Mas limites precisos serão definidos, especialmente para evitar abusos ou a ‘comercialização’ de passaportes italianos. Nacionalidade deve ser um assunto sério”, acrescentou.
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O ministério cita como exemplo a Argentina, que tem a maior comunidade de imigrantes italianos fora da Itália, onde 20 mil descendentes obtiveram a nacionalidade em 2023 em virtude de direitos de sangue, e 30 mil em 2024.
No Brasil, 14 mil pessoas obtiveram a nacionalidade em 2022 e 20 mil em 2024, segundo a mesma fonte. De acordo com estimativas do Ministério das Relações Exteriores da Itália, sob a lei atual, entre 60 e 80 milhões de pessoas em todo o mundo poderiam ter reivindicado a nacionalidade italiana.
Fonte: Agência O Globo
