Em novembro de 2024, o Governo do Pará anunciou medidas organizacionais para facilitar a realização da COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá em Belém em novembro de 2025. As mudanças, publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), incluem ajustes no calendário escolar e no regime de trabalho dos servidores públicos, visando reduzir o fluxo de pessoas na capital durante o evento.
Mudanças no Calendário Escolar
Para minimizar o trânsito na região metropolitana de Belém, o governo definiu um novo esquema de férias escolares em 2025:
- Belém, Ananindeua e Marituba:
- 1º período de férias: 30 de junho a 13 de julho
- 2º período de férias: 5 a 21 de novembro (durante a COP 30)
- Demais municípios (141 cidades):
- Férias tradicionais em julho (1º a 30)
Apesar das alterações, o ano letivo terá início em 27 de janeiro e término em 23 de dezembro, garantindo os 200 dias de aula exigidos por lei.
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“Não abrimos mão dos 200 dias letivos. O ajuste é temporário e necessário para a COP 30, mas a aprendizagem dos alunos será preservada”, afirmou Rossieli Soares, secretário de Educação do Pará.
Em 2026, o calendário voltará ao formato tradicional, com férias concentradas em julho.
Impactos no Funcionalismo Público
Para evitar congestionamentos e garantir o funcionamento dos serviços, o decreto estabelece:
✅ Teletrabalho obrigatório (5 a 21 de novembro) para servidores de Belém, Ananindeua e Marituba, exceto áreas essenciais como saúde, fiscalização e turismo.
✅ 10% do efetivo deverá permanecer presencialmente, mesmo em setores com trabalho remoto.
✅ Proibição de férias e licenças-prêmio para servidores envolvidos diretamente no evento.
A vice-governadora Hana Ghassan destacou que a medida busca organizar a cidade para receber cerca de 50 mil participantes, assegurando que o Estado cumpra seu papel com planejamento antecipado.
