A fim de reduzir a poluição visual e evitar acidentes, garantindo mais segurança para a população, a Prefeitura de Belém lançou ontem (26), o programa “Belém em Ordem”, que nesta primeira etapa, prevê a retirada de cabos mortos e clandestinos de telefonia e de internet ligados aos postes de Belém. A ação é realizada em conjunto com a Secretaria de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel), e um Grupo de Trabalho (GT) formado pela Equatorial Energia.
O trabalho objetiva fazer valer o cumprimento do Código de Posturas do Município e reforçar a ordem pública. Cabe ressaltar ainda, que a lei conhecida como Limpa Poste, foi sancionada ano passado, e obriga o responsável pela prestação de serviço que opere com equipamento ou fiação aérea de telecomunicação e energia, a remover os cabos excedentes, inutilizados ou sem uso.
De acordo com a Prefeitura, as empresas responsáveis por cabos irregulares terão 15 dias, até 10 de abril, para regularizar ou remover a fiação por conta própria, a fim de evitar que consumidores fiquem sem internet e TV a cabo de maneira inesperada. Em caso de descumprimento do prazo, a Equatorial estará autorizada a realizar o corte compulsório dos fios. Antes, de acordo com Gabriel Araújo, gerente da Equatorial Energia, o papel da concessionária é de notificar e fiscalizar as empresas de telefonia, trabalho este que vem sendo realizado por meio do projeto ‘Rede Segura’, iniciado em 2024.
Segundo ele, na Região Metropolitana de Belém (RMB), foram encontradas em 10 mil postes cerca de 70 mil irregularidades, que podem ser de um cabo baixo ou sem identificação. Todas as empresas já foram notificadas. “Por isso que a gente faz esse apelo, que as empresas que estejam em contato com a gente, estejam identificadas, façam essa regularização para não existir nenhuma problemática de serviço de internet. O reforço é para que as empresas compareçam, sigam o que notificamos e se regularizem”, destaca.
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O prefeito de Belém, Igor Normando, destacou que o programa “Belém em Ordem” vai desencadear várias ações de ordem pública e de respeito ao Código de Posturas da cidade, promovendo qualidade de vida e cumprimento das normas da cidade.
“Precisamos tornar o Código de Posturas mais acessível à população. Muitas vezes, os cidadãos desconhecem seus deveres. Faremos uma grande campanha educacional de seis meses”, afirma. Num segundo momento, a partir do segundo semestre, deve-se instituir uma multa caso haja novas irregularidades ou reincidência por parte das empresas.
A secretária da Sezel, Thayta Martins pontuou que a pasta está apoiando a ação da Equatorial, e promoveu reuniões para alinhar a parceria a fim de garantir que a regularização ocorra de forma organizada. “O objetivo do prefeito é colocar Belém em ordem, reduzindo a poluição visual e, acima de tudo, garantindo a segurança da população”, destacou Thayta.
