Com a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sendo realizada pelos municípios, uma dúvida comum surge entre cidadãos: em uma casa alugada, quem deve pagar o imposto, o proprietário ou o inquilino?
O IPTU é um tributo que incide sobre imóveis urbanos, incluindo casas alugadas. No entanto, a responsabilidade pelo pagamento pode variar de acordo com a legislação local e as cláusulas do contrato de locação.
Quem Deve Pagar o IPTU em Casas Alugadas?
Em geral, a responsabilidade pelo pagamento do IPTU recai sobre o proprietário do imóvel, já que se trata de um imposto sobre a propriedade, e não sobre o uso. No entanto, em alguns casos, o contrato de aluguel pode prever que o inquilino seja responsável pelo pagamento do tributo.
- Para imóveis alugados por pessoa jurídica: A responsabilidade costuma ser do proprietário.
- Para imóveis alugados por pessoa física: Dependendo do contrato, o inquilino pode ser responsável pelo pagamento.
É fundamental que proprietários e inquilinos verifiquem a legislação municipal e as cláusulas do contrato de locação para entender suas obrigações. Em alguns casos, o valor do IPTU pode ser incluído na taxa de aluguel, mas essa condição deve estar claramente especificada no contrato.
Como Negociar o Pagamento do IPTU com o Proprietário
Negociar o pagamento do IPTU em uma casa alugada pode ser um processo delicado, mas algumas estratégias podem facilitar o acordo:
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- Verifique o contrato de locação: Se já houver uma cláusula sobre o pagamento do IPTU, ela deve ser a base para a negociação.
- Proponha a inclusão de uma cláusula: Caso não haja menção no contrato, discuta a possibilidade de incluir uma cláusula específica.
- Divida o valor: Em alguns casos, é possível negociar a divisão do valor do IPTU entre proprietário e inquilino.
Dicas para Proprietários e Inquilinos
- Proprietários: Certifique-se de que o contrato de locação esteja claro sobre a responsabilidade do IPTU.
- Inquilinos: Antes de assinar o contrato, confira se há cláusulas sobre o pagamento do imposto e discuta eventuais dúvidas com o proprietário.
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Fonte: FDR
