Belém - Em alusão ao “Dia do Consumidor”, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e do programa “Balcão de Direitos”, realiza, neste sábado (15), uma ação de cidadania e promoção de direitos. A programação inicia às 8h, na Praça da República, em Belém.
A ação contará com os serviços gratuitos de atendimento jurídico; emissão de RG e 2° via de CPF; encaminhamento para emissão de 2° via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito; emissão de Carteira de Trabalho Digital; agendamento pelo “Conexão Defensoria”; Inscrição nos programas “Energia Azul” e “Água Pará”; negociação de débitos
com a Equatorial Energia e Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa); registro de reclamações, denúncias e consultas no ProConsumidor; além dos serviços de educação financeira; educação em direitos; Procon móvel; troca de lâmpadas, registro de Boletim de Ocorrência; serviços médicos de verificação de pressão arterial e teste de glicemia.
Para o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), defensor público Cássio Bitar, a iniciativa cidadã é uma maneira de comemorar a data por meio da promoção de direitos. “Essa ação é importante para realçar o verdadeiro significado do dia 15 de março para o consumidor. A data deve ser marcada pela reflexão e pela busca de informação sobre seus direitos nas relações de consumo”, afirma o coordenador.
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A programação da DPE-PA neste sábado conta ainda com a parceria do Ministério Público do Pará (MPPA), Equatorial Energia, Cosanpa, Unimed Belém, Procon, Grupo de Educação Financeira (Gefam), Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa) e Faculdade Integrada de Advocacia da Amazônia (Finama).
Origem da data
O “Dia do Consumidor” foi criado para lembrar os direitos que os cidadãos possuem enquanto consumidores, assim como reforçar a importância de protegê-los e de exigi-los quando se sentirem lesados. A data tem o objetivo de destacar as medidas asseguradas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Serviço:
Ação de cidadania em alusão ao Dia do Consumidor
Data: 15 de março
Local: Praça da República
Horário: 8h às 13h
Diretor de Redação
Clayton Matos é jornalista formado na Universidade Federal do Pará no curso de comunicação social com habilitação em jornalismo. Trabalha no DIÁRIO DO PARÁ desde 2000, iniciando como estagiário no caderno Bola, passando por outras editorias. Hoje é repórter, colunista de esportes, editor e diretor de redação.
