
Belém - Em alusão ao “Dia do Consumidor”, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e do programa “Balcão de Direitos”, realiza, neste sábado (15), uma ação de cidadania e promoção de direitos. A programação inicia às 8h, na Praça da República, em Belém.
A ação contará com os serviços gratuitos de atendimento jurídico; emissão de RG e 2° via de CPF; encaminhamento para emissão de 2° via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito; emissão de Carteira de Trabalho Digital; agendamento pelo “Conexão Defensoria”; Inscrição nos programas “Energia Azul” e “Água Pará”; negociação de débitos
com a Equatorial Energia e Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa); registro de reclamações, denúncias e consultas no ProConsumidor; além dos serviços de educação financeira; educação em direitos; Procon móvel; troca de lâmpadas, registro de Boletim de Ocorrência; serviços médicos de verificação de pressão arterial e teste de glicemia.
Para o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), defensor público Cássio Bitar, a iniciativa cidadã é uma maneira de comemorar a data por meio da promoção de direitos. “Essa ação é importante para realçar o verdadeiro significado do dia 15 de março para o consumidor. A data deve ser marcada pela reflexão e pela busca de informação sobre seus direitos nas relações de consumo”, afirma o coordenador.
A programação da DPE-PA neste sábado conta ainda com a parceria do Ministério Público do Pará (MPPA), Equatorial Energia, Cosanpa, Unimed Belém, Procon, Grupo de Educação Financeira (Gefam), Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa) e Faculdade Integrada de Advocacia da Amazônia (Finama).
Origem da data
O “Dia do Consumidor” foi criado para lembrar os direitos que os cidadãos possuem enquanto consumidores, assim como reforçar a importância de protegê-los e de exigi-los quando se sentirem lesados. A data tem o objetivo de destacar as medidas asseguradas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Serviço:
Ação de cidadania em alusão ao Dia do Consumidor
Data: 15 de março
Local: Praça da República
Horário: 8h às 13h