Pará - No segundo dia de Conferência Estadual de Meio Ambiente do Pará, ontem (13), em Belém, representantes da sociedade civil, governos e setor privado se reuniram para debater estratégias voltadas ao enfrentamento da “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica”. O evento, realizado no auditório Benedito Nunes, na Universidade Federal do Pará (UFPA), é uma etapa fundamental para consolidar as 20 propostas que o Estado levará à Conferência Nacional do Meio Ambiente, prevista para maio, em Brasília.
A abertura contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que destacou o protagonismo do Pará no processo climático, especialmente por sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 30, em novembro deste ano; além do secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Rodolpho Zahluth Bastos.
“Essa é a conferência anfitriã da COP das COPs, da COP da implementação. E eu digo, a COP não é festa, é muito trabalho”, destacou Marina Silva. “Não por acaso, o presidente Lula tem o compromisso com o desmatamento zero até 2030; e candidatou o Brasil para sediar a COP30, a COP mais importante após o Acordo de Paris, há dez anos”, afirmou.
O evento é resultado de um amplo debate realizado em diversas conferências municipais e regionais ao longo de 2024. Nesta edição, faz parte da segunda etapa da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que ocorre até 15 de março em todos os Estados do país. Conforme a ministra, todas as discussões sobre estrutura, processos e regras já foram feitas nas últimas três décadas. “Agora não tem mais para onde querer escapar. Agora é implementar o que foi decidido nesses 33 anos. É muito tempo fazendo discussão de processos, de regras e assim por diante. Não por acaso chegamos o ano passado a um e meio de temperatura [1,5°C] e de aumento da temperatura”, declarou.
“A ciência está dizendo que não pode ultrapassar um e meio, porque com um e meio nós já estamos vivendo seca na Amazônia, incêndio no Pantanal; estamos vivendo incêndio no mundo inteiro, ondas de calor e um mundo completamente desequilibrado”, continuou.
Profecia
Sobre a COP deste ano, ela enfatizou que a conferência não se trata apenas de um evento localizado, mas de um compromisso mundial para enfrentar as mudanças climáticas. “É uma COP no Brasil, uma COP no Pará, uma COP na Amazônia, porque a responsabilidade de encarar esse problema é de 196 países. E todos nós temos que estar aqui não mais no sentido de urgência, como foi em 92 [a ECO-92 no Rio de Janeiro], mas, agora, é numa situação de emergência”, disse a ministra.
O Brasil já sente os impactos das mudanças climáticas, como o agravamento da seca na Amazônia. “Rios de 14 metros de profundidade completamente secos, como eu vi no Estado do Amazonas, com 70 centímetros de água”, relatou a ministra. “Estamos vendo a profecia de Luiz Gonzaga se concretizando: ‘o sertão vai virar mar e o mar vai virar sertão’”, considerou.
“Quem pode mais, deve fazer mais”, alertou sobre a crise climática e seus impactos globais. “Temos uma crise [ambiental] global sem precedentes. Já estamos vivendo os efeitos das mudanças climáticas, com eventos extremos e avassaladores. Cada um tem responsabilidade, porém, elas são diferenciadas; elas são comuns, mas são diferenciadas”.
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A sustentabilidade é mais do que um conceito ambiental. “A sustentabilidade não é só uma maneira de fazer, é uma maneira de ser, é uma visão de mundo, um ideal de vida, é uma mudança do modelo de desenvolvimento, mas também de como a gente pensa o mundo nessa situação”.
Ela esteve Junto em um debate no auditóu com o secretário do meio Ambiente Rodolfo Zalute.
Foto Celso Rodrigues/ Diário do Pará.
Ministra reforça papel importante da sociedade na formulação de políticas públicas
Durante sua participação, a ministra reforçou, ainda, a importância da participação coletiva na formulação de políticas públicas, citando como exemplo a construção do Sistema Único de Saúde (SUS), que surgiu a partir da mobilização social.
“A sociedade tem um papel fundamental na formulação de políticas públicas. ‘Como é que isso acontece?’, da seguinte forma: surgiu do movimento da sociedade civil, onde a questão da saúde deveria ser pensada como um sistema público para atender todas as pessoas. Isso foi transformado numa política pública”, lembrou. As políticas atuam no combate à desigualdade social. “O combate à desigualdade, à pobreza, às situações indignas de vida das pessoas”, continuou.
PLANO
O fato da COP30 ser na Amazônia é uma contribuição de desenvolvimento. “O Brasil é o país que pode ter uma matriz energética 100% limpa. Podemos trabalhar cada vez mais ações voltadas para a bioeconomia, agricultura de baixo carbono, que gera emprego, que gera renda”, apontou Marina.
E iniciativas para enfrentar os desafios ambientais também estão sendo pautadas, como o Plano de Transformação Ecológica, elaborado em parceria com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Esse plano tem seis eixos: adensamento tecnológico, transição para energias limpas e renováveis, economia circular, bioeconomia, infraestrutura resiliente”, explicou.
PROPOSTAS
“Temos cinco eixos e 606 propostas. A diversidade dos temas torna desafiador selecionar apenas 20 propostas, quatro por eixo. Além disso, contamos com 533 delegados inscritos, mas apenas 30 irão a Brasília. Por isso, todo o processo de construção e diálogo é essencial para garantir a representatividade de todos os setores”, detalhou o secretário-adjunto da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, sobre os critérios para a seleção das propostas que serão encaminhadas à etapa nacional.
As propostas serão debatidas dentro de cinco eixos temáticos: Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres, Transformação Ecológica, Justiça Climática, e Governança e Educação Ambiental. O processo culmina na etapa nacional, de 6 a 9 de maio, em Brasília, onde serão consolidadas as diretrizes finais para a transformação ecológica no Brasil.
