O prefeito de Ananindeua, Daniel Barbosa Santos, está ficando nacionalmente famoso. Mas não por bons motivos. E sim por vários escândalos. Primeiro foi a revista Veja que noticiou a multa milionária que o Ibama aplicou ao prefeito, devido à destruição de 279 hectares de floresta, em uma das fazendas dele.
Agora foram as Tvs Record e CNN Brasil que realizaram reportagens especiais sobre mais dois “causos” cabeludos: o impressionante enriquecimento do prefeito e as suspeitas de envolvimento dele em uma quadrilha que desviou R$ 261 milhões do Iasep, o instituto de assistência do funcionalismo estadual, para o Hospital Santa Maria de Ananindeua, que pertence ou pertenceu ao prefeito. A reportagem de maior repercussão foi da TV Record, que virou caso de polícia: seguranças de uma fazenda do prefeito emboscaram o repórter investigativo Lumi Zúnica. E teriam “confiscado” uma câmera da emissora e agredido o jornalista.
O fato ocorreu na última terça-feira, 25, no município de Tomé-Açu, no Nordeste do Pará, a cerca de 200 km de Belém. Zúnica investigava as fazendas de Daniel em Tomé-Açu, que somam pelo menos 1.800 hectares, o equivalente a 1.667 campos de futebol. Moradores da cidade confirmaram que as terras foram adquiridas há cerca de três anos, ou seja, quando Daniel já era prefeito de Ananindeua.
Em determinado momento, porém, em uma estrada, trabalhadores uniformizados da fazenda Agropecuária JD Ltda, que pertence a Daniel, bloquearam a passagem do veículo do repórter, a quem passaram a agredir. Zúnica registrou queixa na delegacia local. A agressão, captada por outra câmera, foi exibida no jornal da Record, na quarta-feira, 26. O prefeito disse desconhecer o fato, mas que, “depois das apurações”, tomará “as medidas cabíveis”.
Os jornalistas da Record e da CNN Brasil, assim como da revista Veja, confirmaram as informações divulgadas pelo DIÁRIO, ao longo de várias reportagens. As duas emissoras mostraram que Daniel é investigado pelo Ministério Público do Pará (MPPA), por suspeita de participação no desvio milionário do Iasep, através de diversas fraudes. Uma das mais espantosas, citada por ambas as emissoras, foi o superfaturamento até de agulhas descartáveis.
No mercado, elas custam, em média, 30 centavos a unidade. Mas o Santa Maria cobrava do Iasep R$ 18,10 a unidade. Outro exemplo de superfaturamento, citado pela CNN, foi o de “equipos macrogotas” (aquele tubinho de plástico com um fio e uma agulha na ponta, que leva o soro até as veias dos pacientes). Segundo o Conselho Regional de Enfermagem, cada paciente precisa de apenas 1 desses equipos por dia. Mas o Santa Maria chegou a cobrar do Iasep 68 equipos, por um paciente que ficara apenas 4 dias internado, diz o MPPA.
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O repórter Jonas Maia, da CNN, também mostrou que durante o período das fraudes, entre 2018 e 2022, o lucro do Hospital Santa Maria cresceu 838%. Disse, ainda, que a então diretora de Assistência à Saúde e hoje presidente do Iasep, Josynélia Tavares Raiol, relatou ao MPPA que Daniel continuou a comandar o Santa Maria, mesmo depois de ter se afastado oficialmente do hospital, em 2022. “Ela alega que ele (Daniel) seguiu no controle financeiro e se apresentou no Iasep como dono do hospital, para tratar de questões de pagamento”, disse o repórter.
Ainda segundo ele, Josynélia também afirmou que já suspeitava de fraude, devido à “grande disparidade” entre as faturas que o Santa Maria apresentava ao Iasep e as de outros hospitais. O repórter também informou que Daniel tentou “trancar” a investigação sobre o possível envolvimento dele nessas fraudes. Mas, no mês passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido, devido aos indícios de participação do prefeito nas irregularidades. Procurado pela CNN, Daniel negou as acusações, que classificou como “descabidas” e sem provas.
Já os repórteres Marília Argollo e Lumi Zúnica, da Record, focaram não apenas a investigação sobre o desvio dos R$ 261 milhões do Iasep, mas, também, o enriquecimento de Daniel Santos. “Desde que assumiu a prefeitura, o prefeito de Ananindeua passou a acumular um patrimônio milionário”, disse Marília. Segundo ela, Daniel e a esposa dele, a deputada federal Alessandra Haber, são donos de fazendas, em Tomé-Açu, que somam mais de 1.800 hectares. Além disso, ele também possui dois aviões, que estão em nome da Agropecuária JD Ltda. O primeiro foi comprado em março de 2023, por R$ 9,180 milhões. O segundo, em maio de 2024, por R$ 7,5 milhões.
Ainda segundo a jornalista, o crescimento patrimonial de Daniel pode ser constatado nas declarações de bens que ele apresentou à Justiça Eleitoral. Em 2020, quando foi eleito prefeito, ele declarou pouco mais de R$ 2 milhões em bens. Já em 2024, quando foi reeleito, os bens que declarou somavam mais de R$ 4,8 milhões. No entanto, disse a repórter, não constam nessas declarações de bens nem as fazendas nem os aviões que Daniel possui. Segundo o advogado especialista em Direito Eleitoral, Arthur Rollo, que foi ouvido pela Record, trata-se de “omissões graves”, que podem até levar à perda do cargo pelo prefeito.
“Isso é um indicativo forte de um enriquecimento patrimonial ilícito”, disse Arthur Rollo. “Ele (Daniel) está sujeito à (uma) ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa. E está sujeito, também, a um procedimento de cassação de mandato junto à Câmara Municipal”. A jornalista também informou que o prefeito “tentou impedir, na Justiça”, a investigação sobre o desvio de dinheiro do Iasep. Mas que os pedidos foram negados pelo STJ. Já o prefeito afirmou à Record que está à disposição da Justiça e que pediu “rapidez” nas investigações, o que não é verdade: como mostraram o DIÁRIO, a CNN e a revista Veja, o que Daniel pediu ao STJ foi o trancamento da investigação contra ele.
Por Ana Célia Pinheiro
