Pará - Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais apreenderam13.5 toneladas de frango vivo, no domingo (3).
“Veículo oriundo de Santa Izabel do Pará, com destino a Governador Nunes Freire (MA), apresentou notas fiscais com valor baixo em relação à quantidade transportada. Após pesquisa na legislação e consultas no Boletim de Preços Mínimos do Estado verificou-se que o valor estava subfaturado. O documento fiscal foi desconsiderado. O valor da mercadoria foi avaliado em R$ 59.670,00, e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 12.889,72”, contou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
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Araguaia – Na unidade fazendária de Araguaia, no município de Conceição do Araguaia (Rodovia PA-447, KM-15), também no domingo (3) foram apreendidas 152 peças de hastes de ferro, avaliadas em R$ 202.673.76, com origem em Belo Horizonte (MG). A carga era destinada à empresa não contribuinte em Parauapebas (PA).
“O condutor de uma carreta apresentou o documento fiscal referente às hastes de ferro, e a equipe de fiscalização constatou que não foi recolhido o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) antecipadamente, sendo lavrado um TAD no valor de R$ 52.545.05, referente a imposto e multa”, informou o coordenador da unidade, Renato Couto.
