SERVIÇOS

Justiça do Trabalho da 8ª Região realiza mais de 12 Jornadas Itinerantes em março

A programação inicia no dia 10 de março em cidades do Pará e Amapá

Justiça do Trabalho da 8ª Região realiza mais de 12 Jornadas Itinerantes em março

Carnaval vai passar e as águas de março chegam junto com as 12 Jornadas de itinerância que a Justiça do Trabalho realizará nos estados do Pará e Amapá. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região é pioneiro em levar serviços da justiça trabalhista diretamente para as populações sob sua jurisdição, e abriu o ano de 2025 realizando uma grande mobilização em dois municípios do arquipélago do Marajó (Salvaterra e Soure).

Em conjunto com os órgãos parceiros: INSS, Ministério do Trabalho e Emprego, Caixa, Polícia Civil e Prefeitura Municipais locais, o TRT da 8ª Região oferece à população diversos serviços, como reclamações trabalhistas, consultas a aposentadorias, benefícios, seguro desemprego, carteira de trabalho digital, férias, 13º salário, entre outros. No Marajó, a Polícia Civil do Estado do Pará foi uma importante parceira, realizando a emissão de carteiras de identidade com entrega no mesmo dia.

Neste mês de março, a agenda Itinerante da JT-8 começa no próximo dia 10, em cinco cidades do Pará: Chaves, Afuá, Nova Ipixuna, Santo Antônio do Tauá e Vila Taboca, próximo de São Félix do Xingu. Na segunda quinzena de março, a Itinerância segue por Santarém, Belterra, Monte Alegre, Alenquer e Goianésia do Pará.

Macapá

A Jornada do Bailique é promovida pela Justiça do Estado do Amapá, que percorre o arquipélago de Bailique em uma grande embarcação na qual as demais entidades parceiras também seguem com o oferecimento de serviços. Segundo a juíza do Trabalho Núbia Guedes, diretora do Fórum Trabalhista de Macapá, são várias instituições que atuarão nessa missão pelo Rio Amazonas. “A Jornada do Bailique conta com a Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Estadual do Amapá, Polícia Civil do Amapá, Bombeiros, Marinha do Brasil, e visitará comunidades como Vila Progresso, Limão do Curuá, Vila Itamatatuba e Ipixuna Miranda”.

Experiência com a população

O juiz do Trabalho substituto Bruno Ítalo Souza Pinto, está à frente do atendimento dos moradores de Afuá e Chaves, que, apesar de serem municípios paraenses que integram o arquipélago do Marajó, estão sob jurisdição das varas do Trabalho de Macapá. Ele conta que, antes de ingressar na magistratura, foi servidor da Justiça do Trabalho por 15 anos nas cidades de São Luiz e Estreito. “Eu posso dizer que a Itinerância no Marajó foi uma das experiências mais marcantes nesse longo período de atuação na Justiça. Primeiro, pelo grau de participação da comunidade, que aderiu fortemente ao projeto. Segundo, pelo engajamento das pessoas na busca por seus direitos mais básicos, a ponto de pernoitarem em filas com o propósito aparentemente simples de obter uma carteira de identidade. Esse esforço revela que, apesar das dificuldades, os membros da comunidade marajoara estão atentos aos seus direitos, gerando uma demanda que exige maior atenção estatal”, observa o magistrado.

O juiz do Trabalho Bruno Pinto destaca que a Itinerância do início do ano, realizada em janeiro, buscou atender essa demanda e teve resultados muito satisfatórios, especialmente para as próximas ações em que estará à frente. “Não posso deixar de ressaltar que a experiência enriqueceu minha atuação enquanto magistrado, por ter ampliado minha compreensão quanto às questões sociais enfrentadas pelos trabalhadores em seu cotidiano. Tais circunstâncias devem ser consideradas no momento da aplicação da lei com equidade, tornando a prestação jurisdicional mais justa”, finaliza.

O magistrado conta que essa será sua primeira itinerância pelo Fórum Trabalhista de Macapá e a segunda pelo TRT da 8ª Região, ambas no ano de 2025. “Estou muito honrado pela oportunidade de integrar a equipe e prestar esse serviço de grande relevância para as comunidades amazônicas. A expectativa é de muito trabalho e de promover dignidade e cidadania a muitas pessoas”, comemora o magistrado.

Carreta em Santo Antônio do Tauá

Adquirida com recursos disponibilizados pelo Tribunal Superior do Trabalho e recebida em dezembro de 2023, a Unidade Móvel da Justiça do Trabalho é uma importante estrutura colocada à disposição das varas trabalhistas para realização das itinerâncias nas localidades fora das sedes das jurisdições. Com diversas missões realizadas no decorrer de 2024, a carreta da cidadania chama atenção quando chega na cidade e oferece um ambiente de conforto e agilidade no atendimento.

Neste mês de março, ela integrará a itinerância que será realizada em Santo Antônio do Tauá (PA), e sua instalação será na Praça Matriz, no centro da cidade, a partir do dia 10 de março, e fica até o dia 14 de março. A iniciativa é coordenada pela Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará.

Segundo a juíza titular da Vara de Santa Izabel do Pará, Natascha Schneider, o objetivo dessa itinerância da Justiça do Trabalho é reduzir as distâncias, facilitar ao cidadão o acesso ao Judiciário e às informações sobre os seus direitos e deveres trabalhistas. “O cidadão de Santo Antônio do Tauá vai poder encontrar lá na Praça Matriz servidores da Justiça do Trabalho, que vão estar aptos a orientá-los, tirar as dúvidas sobre os direitos trabalhistas, como: férias, 13º, FGTS, seguro desemprego. E pode decidir lá mesmo naquela oportunidade ajuizar sua reclamação trabalhista”, detalha.

As audiências serão realizadas em uma segunda oportunidade do deslocamento da Justiça do Trabalho para Santo Antônio do Tauá. A juíza do Trabalho informa que, para otimizar os serviços que serão oferecidos, a Vara do Trabalho de Santa Izabel fez uma parceria com o município de Santo Antônio do Tauá e, na ocasião, o município vai oferecer também diversos serviços, como atendimentos médicos, odontológicos, cadastros em programas sociais, entre outros.

Confira a agenda da Justiça do Trabalho no mês de março

  • Chaves 10 – 14 de março
  • Afuá 10 – 14 de março
  • Nova Ipixuna 10 – 14 de março
  • Santo Antônio do Tauá 10 – 14 de março
  • Vila Taboca 10 – 12 de março
  • Santarém, Belterra, Monte Alegre e Alenquer 17 – 21 de março
  • Goianésia do Pará 17 – 21 de março
  • Arquipélago do Bailique 23 – 29 de março
  • Vigia 24 – 28 de março
  • São Miguel do Guamá 26 de março
  • São Félix do Xingu 27 – 28 de março
  • São Domingos do Capim 31 de março