
O Ministério da Educação (MEC) começa a pagar, na próxima terça, 25, a parcela de R$ 1.000 aos alunos participantes do programa Pé de Meia, destinado àqueles que concluíram uma das etapas do ensino médio em 2024. Também serão depositados os R$ 200 referentes à participação dos estudantes que terminaram o 3º ano com aprovação e que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.
Para receber a parcela, o aluno deve ser aprovado na etapa de ensino correspondente. Estudantes do 1º e 2º anos só poderão sacar o valor após completar o ensino médio. Alunos de escolas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 receberão o incentivo após aprovação informada pelas redes de ensino.
No Pará, a previsão é que cerca de 275,7 mil estudantes estejam aptos a receber o benefício. São Paulo é o estado da federação em que há mais estudantes cobertos pelo programa: 532,2 mil. Em seguida vêm Bahia, com 406,4 mil, Minas Gerais, com 347,1 mil e Ceará, com 282,4 mil.
Para ter direito à poupança do ensino médio, é preciso atender aos seguintes critérios:
- Ser estudante do ensino médio das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos; ou ser estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
- Ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário-mínimo;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular; e
- Ter frequência nas aulas de no mínimo 80% no mês.
· Benefício – Os participantes recebem parcelas por frequência e depósitos ao final de cada ano aprovado, somando até R$ 9.200 por aluno. O MEC realiza os depósitos em contas abertas pela Caixa Econômica Federal. Menores de idade precisam do consentimento do responsável legal para movimentar a conta. Maiores de 18 anos podem utilizar a conta livremente.
· Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia promove a permanência e conclusão escolar no ensino médio público, visando democratizar o acesso à educação e reduzir desigualdades sociais. Estados, Distrito Federal e municípios fornecem informações necessárias para a execução do programa.
Calendário
25/2: nascidos de janeiro a junho
26/2: nascidos de julho a dezembro
27/2: estudantes do 1º e 2º anos receberão R$ 1.000