O cão Pelado foi levado à Clínica do Pet, em João Pessoa, para tratar uma tosse persistente, mas saiu com uma lesão na pata que exigiu cirurgia. Diante disso, um pedido de indenização por danos morais foi protocolado em nome do próprio animal.
A ação gerou debate sobre a capacidade dos animais de figurarem como autores em processos judiciais. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem precedentes que afirmam que animais não possuem personalidade jurídica, o que inviabiliza sua atuação como parte no processo. No entanto, o caso levanta discussões sobre os direitos dos animais e a responsabilidade de clínicas veterinárias em situações como essa.
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