O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia será realizado ainda em fevereiro. O benefício, destinado a quase 4 milhões de estudantes do ensino médio público que concluíram o ano letivo de 2024, será depositado diretamente nas contas dos alunos.
“Vamos pagar a primeira parcela daqueles que passaram de ano e concluíram o ensino médio. Os R$ 1.000 serão depositados em fevereiro”, afirmou o ministro em sua rede social.
Como Funciona o Programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal que visa incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio entre estudantes da rede pública, com o objetivo de reduzir a evasão escolar e promover a inclusão educacional.
Os alunos beneficiários recebem R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído, valor que só pode ser retirado após a formatura no ensino médio. Além disso, os estudantes recebem um incentivo mensal de R$ 200, desde que comprovem matrícula e frequência escolar. Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o valor mensal é de R$ 225, considerando a frequência.
Estudantes que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ainda recebem um bônus adicional de R$ 200. Ao longo dos três anos de ensino médio, o valor acumulado pode chegar a até R$ 9.200 por aluno.
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Liberação dos Pagamentos pelo TCU
A confirmação do pagamento ocorre após o Tribunal de Contas da União (TCU) liberar, no dia 12 de fevereiro, os recursos do programa, que estavam bloqueados desde janeiro devido à falta de previsão orçamentária para 2025. O bloqueio ocorreu porque o Orçamento de 2025 ainda estava em tramitação no Congresso Nacional. O TCU concedeu ao governo federal 120 dias para regularizar a situação, mas enquanto isso, os pagamentos aos beneficiários seguirão normalmente.
Quem Pode Receber o Benefício?
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio de escolas públicas que estão registrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O objetivo do programa é democratizar o acesso à educação, combater a desigualdade social e promover a mobilidade social entre os jovens.
Como Consultar os Pagamentos
Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal, que abre contas bancárias automaticamente para os estudantes ou por meio do aplicativo Caixa Tem. Os beneficiários podem verificar os valores depositados no aplicativo Jornada do Estudante.
