Ananindeua - O prefeito de Ananindeua Daniel Santos (PSB) enfrenta sérias acusações de desvio de recursos públicos que somam R$ 261.381.860,97, oriundos da área da saúde. Recentemente, em 24 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um habeas corpus que buscava trancar a investigação em curso. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 12, pela revista Veja.
A Procuradoria da República manifestou-se sobre o caso, recomendando a “celeridade” nas investigações do Procedimento Investigatório Criminal que teve início em maio de 2024. No último ano, Doutor Daniel foi reeleito prefeito com uma expressiva votação de 83,5% dos votos válidos. Ananindeua se destaca como a segunda maior cidade do Pará e é vizinha à capital Belém.
A investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), vinculado ao Ministério Público do Pará, revelou indícios de superfaturamento que totalizam R$ 261,3 milhões em serviços prestados pelo Hospital Santa Maria de Ananindeua ao IASEP, instituto responsável pela assistência médica aos servidores estaduais. As alegações indicam que houve cobrança excessiva por atendimentos médicos destinados a funcionários públicos e seus dependentes.
De acordo com informações do Gaeco, os desvios teriam ocorrido entre os anos de 2018 e 2022, período em que Doutor Daniel ainda era sócio do hospital. Durante esses anos, o lucro líquido do Hospital Santa Maria apresentou um crescimento alarmante de 838,56%, passando de R$ 3 milhões para R$ 108,5 milhões, conforme estimativas da Promotoria de Justiça. Embora tenha se afastado da sociedade do hospital em maio de 2022, há alegações de que ele continuou a exercer controle sobre a instituição.
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No decorrer do período investigado, Doutor Daniel experimentou uma ascensão política notável e um aumento significativo em seu patrimônio. Em 2018, ele se elegeu deputado estadual com bens declarados na ordem de R$ 351 mil. No ano seguinte, já durante seu primeiro mandato, assumiu a presidência da Assembleia Legislativa do Pará. Ao ser eleito prefeito em 2020, seu patrimônio havia saltado para R$ 2 milhões e, na reeleição do ano passado, ele declarou bens totalizando R$ 4,85 milhões, incluindo R$ 3,15 milhões em propriedades rurais no interior do estado.
Com a recente decisão do STJ sob relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, a investigação prossegue no Tribunal de Justiça do Pará, onde o prefeito goza de foro privilegiado. O desembargador Pedro Sotero destacou na autorização para apuração que Doutor Daniel é uma figura sobre a qual existem fortes indícios de associação com outros investigados ligados a um esquema fraudulento em que ele seria supostamente central para o sucesso das atividades ilícitas.
Reação do Prefeito
As autoridades aguardam uma manifestação oficial por parte do prefeito Doutor Daniel acerca das acusações feitas contra ele e sua administração.
