![Vagas temporárias para professores quilombolas do ensino regular no Pará. Saiba como se inscrever no Processo Seletivo Simplificado. Vagas temporárias para professores quilombolas do ensino regular no Pará. Saiba como se inscrever no Processo Seletivo Simplificado.](https://uploads.diariodopara.com.br/2024/10/kkNSlCMA-WhatsApp-Image-2024-09-30-at-18.25.51-1-jpeg.webp)
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) abre nesta quinta-feira (06) as inscrições on-line para o primeiro Processo Seletivo Simplificado exclusivo para professores quilombolas do ensino regular. O PSSQ visa à contratação temporária de profissionais de nível superior para atuação em escolas/turmas da rede pública estadual de ensino localizadas em territórios quilombolas, e ainda nas escolas que reúnem estudantes oriundos desses territórios.
O diretor de Diversidade e Inclusão da Seduc, Mário Augusto Almeida, explica que o Processo Seletivo destinado aos profissionais de educação quilombola é resultado de uma construção coletiva com os movimentos que representam esse segmento social no Pará.
“A Seduc abriu a escuta junto com os movimentos quilombolas, e esse PSS é uma construção de três mãos: da Secretaria de Educação, da Malungo, como representante dos quilombolas, e da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh). É um momento histórico, porque a gente coloca o quilombola com muito destaque, para que aquele que estudou e conseguiu se formar volte para o seu território e ensine seus pequenos, garantindo a continuidade, que é um sonho ancestral inclusive, de trabalhar a educação escolar quilombola, privilegiando a cultura local, os costumes, a culinária, o aprendizado, a convivência coletiva, porque pensar no coletivo é para muito além da negritude. O quilombola traz resistência, traz história e traz, principalmente, ação equânime de equidade racial”, ressalta Mário Almeida.
A remuneração é constituída de vencimento-base vigente, acrescido de 40%, referentes à gratificação de escolaridade, para jornada mínima de 20 horas semanais, além de auxílio alimentação. As vagas para formação do cadastro reserva serão efetivadas por município, para atendimento da sede urbana e zona rural (distritos, vilas, povoados e Territórios Quilombolas) de sua circunscrição, conforme a necessidade e obedecendo à ordem de classificação.
Critérios – Para participar do PSSQ, o candidato não poderá ter vínculo funcional com a administração pública, salvo funções acumuláveis, devendo ser comprovada, em todos os casos, a compatibilidade de horário, para absorção da carga horária, bem como disponibilidade para atuar nos turnos a serem definidos de acordo com a necessidade da Seduc.
Mário Augusto Almeida reforça que o candidato deve ficar atento aos prazos e às documentações exigidas no Edital, a fim de garantir a classificação no Processo Seletivo. “É importante lembrar que o PSSQ é um cadastro de reserva de vagas. O candidato deve ficar atento aos prazos e cumprir com a apresentação de todas as documentações, principalmente com a declaração das três lideranças quilombolas de que ele é quilombola, pertencente ao Território. Isso é muito importante”, reiterou.
Fases e documentação – O Processo Seletivo ocorrerá em três etapas, iniciando com a inscrição, que poderá ser efetivada até 16 de fevereiro (domingo), exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no site da Seduc. Para esta fase, o candidato deverá manter o cadastro atualizado na plataforma de Processos Seletivos Simplificados da Secretaria de Educação, com as seguintes documentações: CPF; carteira de identidade ou CNH; certidão de nascimento, casamento ou declaração de união estável; título eleitoral e certidão de quitação eleitoral; carteira de reservista ou comprovante de dispensa para candidatos do sexo masculino; declaração de pertencimento quilombola; comprovante de residência atualizado; diploma ou documento equivalente à conclusão da graduação na função à qual concorre; histórico acadêmico; certificado de cursos livres e extensão cursados nos últimos cinco anos, até a publicação do Edital; PIS/Pasep/NIS/NIT, e diploma ou documento equivalente de conclusão da pós-graduação, se informada.
A segunda etapa será de análise curricular, via sistema de inscrição, de caráter classificatório e eliminatório.
A última fase corresponde à convocação dos candidatos classificados para apresentação comprobatória (original) dos documentos solicitados na inscrição. Além desses, o candidato deverá apresentar outros documentos exigidos no Edital, incluindo:
– Comprovante de atualização cadastral do CPF, obtido no site da Receita Federal, pelo link: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp;
– Todos os comprovantes de atualização cadastral do E-Social, obtido no site do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), no link: https://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/qualificar.xhtml, e
– Atestado de aptidão física e mental.