Com a proximidade do Carnaval, muitos profissionais ficam em dúvida sobre a possibilidade de folga durante o período festivo, especialmente quando as empresas não informam claramente o esquema de trabalho. Isso gera incertezas e, frequentemente, insatisfação entre os colaboradores que planejam aproveitar as festividades.
Embora a exigência de trabalho no Carnaval não seja incomum, é fundamental entender os direitos dos trabalhadores em relação a essa questão. O advogado trabalhista Mourival Boaventura Ribeiro, sócio da Boaventura Ribeiro Advogados, explica que o Carnaval não é um feriado nacional. Sua observância como feriado depende de regulamentação estadual ou municipal.
“O que muitos não sabem é que o Carnaval não é feriado nacional, sendo considerado feriado apenas se houver uma lei estadual ou municipal que o defina como tal. Portanto, a decisão sobre o expediente deve ser baseada nas normas locais”, esclarece o advogado.
Dessa forma, se o Carnaval não for feriado na localidade do profissional, a empresa não é obrigada a conceder folga. Faltas e atrasos podem ser penalizados, assim como casos em que o trabalhador se apresente ao trabalho sob efeito de álcool ou outras substâncias.
No entanto, se a empresa optar por conceder folga no Carnaval, mesmo sem ser feriado, pode tratar essa decisão como um benefício ou descontar as horas do banco de horas. O consultor trabalhista Josué Pereira de Oliveira, da Confirp Contabilidade, destaca que essa mesma lógica vale para os pontos facultativos.
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“Se o Carnaval for feriado na localidade e a empresa exigir que o funcionário trabalhe, ela deve pagar horas extras ou conceder folgas compensatórias posteriormente”, alerta Josué Oliveira.
Diante disso, é essencial que os trabalhadores conheçam seus direitos e que as empresas comuniquem de maneira transparente o funcionamento do expediente no período carnavalesco. A boa comunicação ajuda a evitar desentendimentos e contribui para uma relação mais saudável entre empregadores e colaboradores.
“Minha principal recomendação às empresas é adotar uma comunicação clara sobre esses temas, garantindo que todos entendam as expectativas e evitando desmotivação nas equipes”, conclui Mourival Boaventura Ribeiro.
