Em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, a Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) e do programa “Balcão de Direitos”, promove uma programação especial, nesta quarta-feira (29), com o tema: “Violência e Invisibilidade: o papel da Defensoria na proteção de pessoas trans em situação de vulnerabilidade”. O evento acontecerá no prédio-sede da instituição, em Belém, em parceria com a Polícia Civil, a Rede Paraense de Pessoas Trans, a Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa) e a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh).
A ação vai ofertar serviços gratuitos de orientação jurídica, emissão de carteira de identidade social, alteração de nome e gênero, além de vacinação e teste rápido para IST’s. A programação começa com uma palestra de acolhimento ministrada pelo defensor público Fernando Ferrari. Em seguida, o defensor Carlos Eduardo abordará o tema “Conhecendo os direitos das pessoas transexuais”.
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Ainda durante a ação, os participantes conhecerão o Projeto “Casulo”, criado pelo Governo do Pará em maio de 2022, que reestrutura o atendimento ambulatorial e hospitalar para pessoas transgênero. Vinculado à Sespa, oferece acesso a diversas especialidades e aos procedimentos do processo transexualizador.
A coordenadora em exercício do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH), defensora pública Maria de Belém, reforça a importância da data e do papel da Defensoria nesse processo. Segundo ela, o Dia da Visibilidade Trans é fundamental para chamar atenção para os desafios enfrentados por essa população e para promover o respeito e a dignidade como pilares da cidadania.
“O Dia da Visibilidade Trans nos permite mostrar que essas pessoas têm direitos que precisam ser reconhecidos e respeitados. A Defensoria está aqui para acolhê-las e apoiá-las em suas demandas, para dizer que elas não são invisíveis, que a sociedade precisa parar com o preconceito e enxergar essas pessoas como cidadãos plenos. Independentemente de gênero ou orientação sexual, todos têm o direito de viver com respeito e dignidade”, afirma a defensora.
Ação alusiva ao Dia Nacional da Visibilidade Trans
Data: 29 de janeiro
Hora: 9h
Local: Prédio-sede da Defensoria do Pará (Rua Padre Prudêncio, N°154, bairro da Campina)
