O prefeito de Belém, Igor Normando, anunciou, no final da tarde desta quarta-feira (22), uma economia histórica de R$ 35 milhões por ano com a Reforma Administrativa. A proposta foi enviada ontem pelo prefeito à Câmara Municipal de Belém (CMB) e, por uma questão de trâmite legislativo, será votada na Câmara Municipal na próxima segunda-feira (27).
Entre as medidas anunciadas, está a criação de uma nova estrutura governamental com novas secretarias e um corte de 600 cargos comissionados, reduzindo de 2.800 para 2.200, incluindo o próprio gabinete do prefeito. O prefeito anunciou também a extinção da Fundação Escola Bosque (Funbosque), mas assegurou que a Escola Bosque continua e terá suas ações ampliadas e suas estruturas aperfeiçoadas.
“É importante reafirmar que nenhum servidor público será prejudicado. Nós fizemos uma escolha quando assumimos a gestão que é justamente cuidar das áreas prioritárias da cidade e de quem mais precisava. Por isso, nós vamos cortar da própria carne para que nós possamos dar o investimento para a cidade. Queremos anunciar essa reforma, que tem sido debatida por muito tempo nessa cidade, e que nós precisávamos ter muita coragem de enviar à Câmara Municipal de Belém”, enfatizou o prefeito Igor Normando.
A Reforma Administrativa anunciada pela nova gestão adotará o modelo de governança por resultados, reduzindo gastos, aumentando a eficiência da gestão e as melhorias dos indicadores institucionais, administrativos, econômicos, sociais e humanos. As medidas estão inspiradas em práticas bem-sucedidas de capitais, como São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Campina Grande (PB), além dos Governos Estadual e Federal.
As mudanças respeitam a legislação vigente e preservam a autonomia do Poder Legislativo. O objetivo principal é fortalecer a gestão pública, garantindo agilidade e eficácia.
Investimentos em áreas prioritárias
Serão economizados, durante a gestão, R$ 30 milhões/ano com a redução dos cargos comissionados. A Reforma vai possibilitar também a redução de 36 para 32 unidades orçamentárias, garantindo a economia com transportes oficiais, despesas com telefonia, energia elétrica, água e frota de veículos.
Com a integração das secretarias e a redução significativa dos cargos comissionados, será possível concentrar esforços e investimentos, além de abater dívidas deixadas pela gestão anterior, a exemplo dos R$ 2,5 milhões de débitos em energia elétrica.
Os cofres públicos municipais terão uma economia expressiva com a Reforma Administrativa, possibilitando o investimento dos recursos economizados nas áreas consideradas prioritárias: saúde, educação e infraestrutura.
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Escola Bosque
Outra mudança significativa trata do fortalecimento da educação ambiental nas escolas. A Fundação Escola Bosque (Funbosque) tem sido peça-chave de transformação desde sua fundação. No ano em que Belém sedia o maior evento climático do mundo, a COP-30, é imperativo que sua relevância e importância sigam em conjunto com o desenvolvimento na capital paraense.
Com a Reforma Administrativa, a Escola Bosque passa a estar integrada à gestão da Secretaria Municipal de Saúde (Semec) e não mais à Fundação Escola Bosque, que deixa de existir. A mudança vai melhorar a eficiência administrativa, permitir a economia de R$ 5 milhões em pessoal — revertidos em benefícios pedagógicos e estruturais diretamente na Escola Bosque -, e possibilitar mais garantias de direitos e investimentos para professores e servidores.
Creche na Escola Bosque
A otimização de recursos também vai fortalecer o projeto e a integração das práticas pedagógicas da Escola Bosque à rede municipal e vice-versa.
“Vamos também garantir que uma creche seja construída para crianças de 0 a 3 anos na ilha de Outeiro. Isso vai possibilitar, inclusive, que os estudantes ribeirinhos que vêm à escola Bosque possam também ter acesso a essa grande obra possam também ter acesso para a primeira infância”, enfatizou o prefeito.
Novas secretarias
Outros pontos de destaque com a Reforma Administrativa tratam da criação da Secretaria Executiva da Diversidade Sexual, vinculada a uma secretaria maior, além da garantia de continuidade e ampliação de programas e ações voltadas ao público atendido.
A outra medida é a integração da Fundação Cultural do Município (Fumbel) e a Secretaria Municipal de Turismo (BelemTur) em uma única secretaria que vai otimizar recursos e integrar esforços, além de potencializar e preservar as temáticas culturais e turísticas de Belém, que se consolida, cada vez mais, como a “capital da Amazônia”.
