O presidente da Argentina, Javier Milei, afirmou que o país pode deixar o Mercosul caso essa seja uma condição para fechar o acordo de livre-comércio com os Estados Unidos.
Em entrevista à Bloomberg publicada nesta quarta-feira (22), o mandatário argentino foi questionado se avaliava essa possibilidade. Milei fez uma pausa e disse “sim”, antes de complementar.
As declarações de Milei ocorreram durante um evento organizado pela agência Bloomberg, à margem do Fórum Econômico Mundial, realizado esta semana na cidade suíça de Davos.
O presidente afirmou que tem “trabalhado muito duro” para alcançar o acordo comercial com os EUA e que debateu a possibilidade com Donald Trump e sua equipe em sua passagem por Washington para acompanhar a posse do presidente dos EUA.
O líder ultraliberal argentino anunciou em dezembro que pretende impulsionar um tratado de livre comércio com Washington este ano. “Mas há mecanismos que podem ser usados até mesmo dentro do Mercosul sem necessariamente ter que sair”, disse Milei.
“Portanto, acreditamos que é possível alcançar esse objetivo sem ter que abandonar o que já se tem no âmbito do Mercosul”, acrescentou.
O presidente argentino garantiu que está trabalhando com os países do bloco “para que isso não seja um impedimento para avançar em direção ao livre-comércio”.
Milei não esclareceu se pretende negociar esse acordo de forma independente ou em conjunto com os parceiros do Mercosul, que teoricamente proíbe negociações bilaterais sem o consentimento dos outros membros do bloco.
O bloco sul-americano já se opôs a acordos individuais dos países-membros com outras nações. Milei critica o sistema de tarifa comum que rege o bloco e pede maior abertura.
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“O Mercosul, que nasceu com a ideia de aprofundar laços comerciais, tornou-se uma prisão que não permite a países membros aproveitar seus potenciais exportadores”, disse ao lado de seu ministro da Economia, pai do choque econômico na Argentina, Luis Caputo, no encontro do bloco realizado em dezembro.
Para o argentino, “a tarifa externa comum tornou nossas indústrias mais caras, encareceu a vida de todos os nossos cidadãos e negou a eles a oportunidade de melhorar a qualidade de vida com competitividade”. “Disfarçado de nacionalismo, nos últimos 20 anos perdemos oportunidades. É o livre-comércio quem gera prosperidade.”
Protocolo
O período entre o pedido de saída e o fim dos direitos e obrigações vinculadas ao Mercosul pode levar dois anos. A solicitação de saída, a chamada “denúncia”, é regulada pelos artigos 21 e 22 do Tratado de Assunção -documento assinado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai em 1991.
Esses dois artigos dizem que o país que desejar sair do bloco deve comunicar a decisão, de maneira formal, entregando em até 60 dias o pedido ao Ministério das Relações Exteriores do Paraguai, que o distribuirá aos demais países.
Quem pediu para se retirar do bloco perde seus direitos e obrigações, mas tem 60 dias para negociar as condições de saída com os ex-sócios e quais direitos permanecem em vigor por mais 22 meses.
Os tratados entre o Mercosul e outros países, no entanto, podem ter procedimentos específicos em caso de saída do bloco, além de prazos próprios de vigência de direitos e obrigações.
