Desde a implementação da portabilidade numérica no Brasil, em setembro de 2008, os usuários de telefonia móvel e fixa podem trocar de prestadora sem precisar alterar o número de telefone. Em 16 anos, o país registrou 96,55 milhões de migrações entre prestadoras.
De acordo com o relatório trimestral da ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), que administra o serviço no Brasil, até 31 de dezembro de 2024, foram realizadas 23,83 milhões de migrações (25%) de linhas fixas e 72,72 milhões (75%) de linhas móveis.
Portabilidade no Pará
No estado do Pará, desde a implementação do serviço, foram realizadas 1,06 milhão de transferências de prestadoras. Desse total, 162,98 mil (15%) foram migrações de telefones fixos, e 904,68 mil (85%) de telefones móveis.
Movimento no quarto trimestre de 2024
Entre outubro e dezembro de 2024, o Brasil registrou 1,69 milhão de portabilidades, sendo 396,63 mil (23%) de linhas fixas e 1,30 milhão (77%) de linhas móveis. No Pará, no mesmo período, 25,08 mil migrações foram realizadas, com 2,49 mil (10%) sendo de telefones fixos e 22,59 mil (90%) de telefones móveis.
Regulamento e prazos
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A portabilidade numérica é regida pelo Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, aprovado pela ANATEL. A troca deve ocorrer dentro do mesmo serviço, ou seja, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e dentro da área de DDD correspondente. O processo de migração é concluído em até três dias úteis, ou pode ser agendado pelo usuário. Caso o usuário desista da migração, ele tem até dois dias úteis após a solicitação para interromper o processo.
Como solicitar a portabilidade numérica
Para realizar a portabilidade, o usuário deve seguir alguns critérios, como:
- Informar o nome completo e comprovar a titularidade da linha;
- Apresentar o número do documento de identidade;
- Fornecer o número de cadastro no Ministério da Fazenda (para pessoas jurídicas);
- Informar o endereço completo e o código de acesso da linha;
- Confirmar a solicitação por meio de SMS enviado pela prestadora.
Acompanhe as migrações e consulte números
Para acompanhar as solicitações e efetivações de portabilidade, os usuários podem acessar o site da ABR Telecom. O portal também oferece uma ferramenta para consultar a qual prestadora pertencem os números que já realizaram a portabilidade.
