O Ministério das Cidades divulgou, nesta segunda-feira (20), que 37 municípios do Pará foram habilitados para apresentarem propostas de projetos habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A novidade foi anunciada pelo ministro Jader Filho em portaria publicada no Diário Oficial da União.

Serão beneficiadas localidades onde foram constatadas situações de agravamento da demanda habitacional. A expectativa é de que sejam contratadas 2.170 moradias nas cidades paraenses habilitadas. Veja a lista ao fim da matéria.

Para o ministro Jader Filho, a iniciativa visa contribuir para a mitigação do agravamento de problemas habitacionais em municípios impactados pelos mais diversos fatores, como assentamentos precários e o crescimento desordenado das cidades.

“Esta seleção faz parte das ações do Ministério das Cidades para o enfrentamento do déficit habitacional do Brasil. Temos monitorado, junto às prefeituras e estados, a situação da habitação no país e anúncios como este são fundamentais para garantir moradia com dignidade a quem mais precisa, como foi determinado pelo presidente Lula desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida”, declarou Jader Filho.

Para que estas moradias se tornem realidade, entes públicos e construtoras proponentes precisam ter terrenos que atendam às especificações do novo Minha Casa, Minha Vida, ou seja, espaços localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão.

Além disso, as novas residências deverão ter acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter no mínimo 40 m², e apartamentos/casas sobrepostas 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40 m² de área principal da residência.

Em todo o país, a Portaria MCID Nº 47/2024 contempla 391 municípios, de 24 estados, com a previsão de que sejam construídas 26.385 moradias. Acesse aqui para conferir a íntegra da portaria: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mcid-n-47-de-17-de-janeiro-de-2025-607743819

Para acessar imagens de apoio de empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida no Pará, acesse o link: https://drive.google.com/drive/folders/13m-aGHgMeJla_GmnaUYnE2Q_K2a52ZJd?usp=drive_link

VEJA A LISTA DE CIDADES PARAENSES APTAS AO ENVIO DE PROPOSTAS E A META DE UNIDADES HABITACIONAIS (UH) A SEREM CONTRATADAS, POR REGIÃO:

Região Metropolitana de Belém

Benevides – 150 UH
Marituba – 50 UH

Região Nordeste

Augusto Corrêa – 50 UH
Aurora do Pará – 50 UH
Capanema – 50 UH
Curuçá – 25 UH
Limoeiro do Ajuru – 25 UH
Marapanim – 50 UH
Moju – 50 UH
Ourém – 25 UH
Peixe-Boi – 50 UH
Santa Luzia do Pará – 50 UH
Santa Maria do Pará – 50 UH
São Caetano de Odivelas – 25 UH
São Domingos do Capim – 50 UH
Tracuateua – 50 UH

Região Sudeste

Bom Jesus do Tocantins – 20 UH
Dom Eliseu – 50 UH
Itupiranga – 50 UH
Nova Ipixuna – 50 UH
Novo Repartimento – 100 UH
Redenção – 50 UH
Rondon do Pará – 150 UH
Tucuruí – 100 UH
Ulianópolis – 50 UH

Região Sudoeste

Aveiro – 50 UH
Itaituba – 50 UH
Jacareacanga – 25 UH
Novo Progresso – 50 UH
Placas – 50 UH

Região Oeste / Baixo Amazonas

Alenquer – 40 UH
Juruti – 150 UH
Óbidos – 150 UH
Santarém – 60 UH

Região do Arquipélago do Marajó

Anajás – 25 UH
Breves – 50 UH
Melgaço – 50 UH

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