Fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no município de Dom Eliseu, nordeste do Pará, apreenderam 11.400 garrafas de vodca sem nota fiscal e 5.747 caixas de álcool 70% com nota fiscal irregular, na quinta-feira (16).
A carga, com valor total de R$ 286.968,6,1 teve origem em Anápolis (GO) e era destinada às cidades de Igarapé-Mirim e Abaetetuba, no Pará.
“Veículo bitrem baú fechado chegou na unidade fazendária e durante o procedimento de fiscalização foi observado que a nota fiscal apresentada de 5.747 caixas de álcool 70% era destinada a uma empresa que estava suspensa do cadastro do Estado, não podendo receber nem comercializar mercadorias”, contou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
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Os fiscais desconfiaram do conteúdo da carga e o veículo foi conduzido ao depósito e iniciada a verificação física da carga, sendo encontrado, embaixo das caixas de álcool, 11.400 garrafas de vodca escondidas, sem nota fiscal.
Foram lavrados quatro Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 81.490,80, referente ao ICMS e multa, e as mercadorias ficaram retidas aguardando pagamento.
Eletrônicos – Na terça-feira (14), foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no montante de R$ 109.453,72, relativo a imposto e multa de 232 aparelhos celulares e 601 carregadores de diversas marcas que foram avaliados em R$ 273.316,61, apreendidos pelos fiscais da Secretaria de Fazenda do Estado da unidade do Tapajós, Baixo Amazonas.
A apreensão ocorreu no domingo (12), durante a abordagem de embarcação inda de Manaus com destino à Belém. “A mercadoria estava armazenada em diversas malas no setor de encomendas da embarcação. A equipe de fiscalização passou a monitorar a carga desde a cidade de Óbidos. A Coordenação Regional da Sefa em Belém foi acionada para auxiliar na diligência junto a empresa destinatária, que teve sua inscrição cadastral suspensa”, relatou o coordenador da unidade Tapajós, Maycon Freitas.
