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Alepa em Pauta 09.02.2023

09/02/2023 08:00

Recondução

O deputado Chicão (MDB) foi reeleito presidente da Alepa para os próximos dois anos.
Conhecido pela grande capacidade de diálogo, o chefe do Poder Legislativo obteve 40
votos, dos 41 possíveis. O deputado Luth Rebelo (PP) ficou com a 1a vice-presidência;
Gustavo Sefer (PSD) com a 2a vice-presidência; Cilene Couto (PSDB) é a 1a secretária;
Elias Santiago (PT) é o 2o secretário; Adriano Coelho (PDT) é o 3o secretário e Aveiton
Souza (PL), o 4o secretário.

Mudanças Climáticas

O deputado Bordalo (PT) e a deputada Lívia Duarte (PSOL) são autores do requerimento
para a realização de uma Sessão Especial para debater questões climáticas,
desenvolvimento sustentável e a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as
Mudanças Climáticas (COP 30) que será realizada em 2025 em Belém, indicada para sediar
o evento.

A sessão especial vem ao encontro das ações apresentadas pelo Governador
Helder Barbalho, presidente do Consórcio da Amazônia Legal (CAL), que estabeleceu por
meio do Decreto N° 2.887 Estado de emergência ambiental em 15 municípios paraenses.

Usinas da Paz

A deputada Ana Cunha (PSDB) protocolou na Alepa uma moção solicitando ao Governo do
Estado, junto à Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (SEAC), que seja
viabilizada a implantação de Usinas da Paz nos municípios de Barcarena, Curuçá,
Itupiranga, Tracuateua e Ourém.

Marajó

A deputada Andréia Xarão (MDB) também está articulando, junto ao Governador Helder
Barbalho, a implementação de uma Usina da Paz em Breves para a qual já há a
disponibilidade do terreno por parte da prefeitura do município. Durante a Sessão Ordinária
da última terça-feira, Andréia também falou sobre o Programa “Bolsa Marajó”, que dará
mais dignidade aos alunos da rede de ensino estadual e a continuação das obras do
sistema de abastecimento de água da Cosanpa em Breves.

Empreendedorismo

Eleito como o 1° vice-presidente da Alepa, o deputado Luth Rebelo (PP) inicia o terceiro
mandato ampliando as ações de incentivo ao empreendedorismo. É dele o Projeto de Lei
que cria o Programa de Educação Empreendedora e Inovadora no Pará, para incluir o
empreendedorismo como uma influência na formação dos jovens por meio de atividades em sala de aula, dinâmicas, visitas técnicas e palestras.

Patrimônio vivo

É de autoria do deputado estadual Elias Santiago (PT), o Projeto de Lei 9/2023 que busca
declarar a obra de Mestre Damasceno como patrimônio cultural e imaterial do Pará. Natural
de Salvaterra, o multiartista afro-indígena, criador do “búfalo-bumbá”, tem 50 anos de
carreira e mais de 400 composições. Este ano, ele será homenageado pela escola de
samba Paraíso do Tuiuti, do Rio de Janeiro.

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