Nesta quarta, 8, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol analisou mais dois recursos oriundos do Pará. Uma semana após determinar intervenção no TJD/PA, os auditores do Pleno deram parcial provimento aos pedidos do Itupiranga, absolvendo o clube da multa de R$ 30 mil, mantendo a declaração de nulidade e novo julgamento do processo envolvendo os atletas Hatos e Guga e determinando ainda o retorno imediato do Bragantino para o Campeonato Parazão 2023. A decisão foi proferida por 5 votos a 1.
Punidos no TJD/PA por infrações cometidas quando eram atletas do Itupiranga, os dois jogadores entraram com recurso alegando que ocorreu ofensa aos princípios constitucionais da ampla defesa e contraditório (Art. 2º do CBJD), pois não estariam mais vinculados a agremiação na data do julgamento e não foram comunicados do resultado e, portanto, nunca tomaram conhecimento das penalidades que lhes foram impostas. Na sessão do dia 19 de dezembro do Pleno local, o pedido de revisão foi julgado procedente, chegando agora para análise do STJD.
Na mesma sessão do Pleno do TJD/PA, o Itupiranga foi punido com multa de R$ 30 mil por deixar de “tomar as providências cabíveis para que a citação ou intimação” fosse recebida pelos atletas e por “deixar de colaborar com a Justiça Desportiva na apuração de irregularidades ou infrações disciplinares”, conforme descrito no artigo 51-A parágrafo único e artigo 220-A do CBJD. Em busca de reforma da decisão, o clube também entrou com recurso junto ao STJD.
Castanhal, Paragominas, Amazônia Independente, Águia de Marabá e Bragantino também participam dos recursos como recorrentes e/ou terceiros interessados.
Entenda o caso
Hatos foi expulso do Parazão 2021 quando defendia o Itupiranga. Julgado após a competição, pegou cinco jogos de gancho, cumprindo apenas um e tendo que ficar fora de outras quatro partidas de competições organizadas pela Federação Paraense. Depois, o meia disputou a Série B do mesmo ano pelo Cametá, mas sem cumprir nenhuma suspensão. E, no Parazão de 2022, já era contratado pelo Bragantino, onde atuou em cinco jogos.
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Guga também foi expulso no Parazão 2021 vestindo a camisa do Itupiranga. O meia foi julgado e punido com um jogo de gancho. Com o fim do campeonato e o término do contrato, Guga deveria cumprir a punição na próxima equipe que defendesse no Pará. Assim, precisaria ficar fora de uma partida de competições da FPF. O Águia de Marabá contratou o jogador e alega ter solicitado uma consulta à Federação sobre a situação do jogador sobre possíveis irregularidades.
O Itupiranga chegou a ser acusado de não informar os jogadores sobre as punições, mas o presidente enviou ofício ao TJD/PA se defendendo e alegando que havia respaldo da Federação no caso. Posteriormente o presidente declarou em ofício que ligou e comunicou pessoalmente os atletas. Já o Bragantino também se defendeu ao dizer que pediu consulta sobre a situação do jogador, e que a Federação respondeu com atraso de cerca de dois meses.
No entanto, o caso seguiu parado no Tribunal regional desde o primeiro semestre do ano passado, sem nenhuma decisão, até que os clubes afetados entraram com ação junto ao STJD.
No dia 20 de janeiro de 2023, o presidente do STJD, Otávio Noronha, concedeu liminar adiando o início do Campeonato Paraense até que os fatos fossem julgados pelo Pleno da corte máxima do futebol nacional. A sessão, então, ocorreu no dia 31 do mesmo mês onde foi determinado o retorno da competição e a intervenção do TJD/PA.
Agora, a Federação Paraense de Futebol deverá produzir a tabela oficial do Campeonato Paraense, já com o Bragantino confirmado. (Com informações do STJD)
