Presidente do TJ-PA recebe presidente e vice da OAB-PA
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, recebeu dia 8 a visita do presidente da OAB-PA, Sávio Barreto Lacerda Lima e da vice-presidente Brenda Araújo Di Iorio Braga. Na ocasião, o dois que estarão à frente da entidade no triênio de 2025-2027, entregaram à presidente do TJPA convite para a cerimônia de posse da Diretoria e do Conselho Seccional da OAB-PA, que será realizada dia 15 às 17h, no Auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, no Anexo I ao prédio-sede do TJPA, em Belém.
Poder judiciário representado na posse do novo prefeito de Belém
A desembargadora Margui Bittencourt representou a presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, na posse do novo prefeito de Belém, Igor Normando, e do novo vice-prefeito, Cássio Andrade, em solenidade realizada dia 1º de janeiro, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A representante do Poder Judiciário foi uma das autoridades que compuseram o dispositivo de honra da cerimônia, que também deu posse a 35 vereadores eleitos da Câmara Municipal de Belém.
Vale destina recursos para reformar e equipar PRF em Marabá
Membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) reuniram mês passado com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Marabá para anunciar a assinatura de um termo de compromisso que prevê a destinação de R$ 4,5 milhões para a PRF reformar e equipar a sede do órgão no município. O acordo, firmado com a mineradora Vale, se refere à compensação por impactos da construção de uma nova ponte rodoferroviária da empresa. Além do MPF, do MPPA, o acordo foi assinado pela Vale também com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A previsão é que os recursos comecem a ser liberados este mês.
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Direito Público e Suas Transversalidades: Volume II
A quarta obra organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP) já tem data de lançamento: 10 de dezembro. O trabalho de produção e seleção de autores para os artigos já foram iniciados. A capa ficará a cargo do criminalista Roberto Lauria. O último livro o IBDPP foi lançado em dezembro. Intitulada “Magníficas Mulheres: Mulheres do Sistema de Justiça”, a obra reuniu artigos de quase 100 autores e celebrou a força feminina dentro do Poder Judiciário brasileiro. Na foto Giussepp e Denise Mendes, e Jeferson Bacelar, organizadores da obra.
Armando Brasil empossado no Conselho Superior do MPPA
O procurador de Justiça Armando Brasil tomou posse na última terça-feira no cargo de conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público do Estado. Prestigiaram a solenidade o desembargador José Roberto Maia Bezerra, corregedor geral do Tribunal de Justiça do Estado; e o desembargador Leonam Gondim Cruz presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE do PA).
Promotor de Justiça recebe título de “Cidadão de Capanema”
O Promotor de Justiça de Capanema João Batista de Araújo Cavaleiro de Macedo Júnior, foi homenageado mês passado com o título de “Cidadão de Capanema”, pela Câmara de Vereadores do município, em reconhecimento pelo seu compromisso com a defesa dos direitos e interesses da comunidade capanemense. Na mesma solenidade a Promotoria de Justiça de Capanema também recebeu o Título Honorífico “Barão de Capanema”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela instituição ao município e sua população.
