Lula manda recado a Zuckerberg e convoca reunião sobre a Meta

O presidente Lula (PT) mandou nesta quinta-feira (9) um recado a Mark Zuckerberg, CEO da Meta (que detém WhatsApp, Instagram e Facebook), ao dizer que um cidadão não pode achar que tem condição de ferir a soberania de uma nação.

A fala ocorreu quando o petista foi questionado sobre a decisão da Meta de pôr fim ao seu programa de checagem de fatos nos EUA. Zuckerberg diz que trabalhará com o presidente eleito Donald Trump “para resistir a governos ao redor do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando por mais censura”.

Lula falou aos jornalistas no Palácio do Planalto. “Vou fazer reunião hoje para discutir questão da Meta. Acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade do cara que comete crime na imprensa escrita”, disse.

“Como se um cidadão pudesse ser punido porque faz coisa na vida real e pudesse não ser punido porque faz a mesma coisa na digital. O que nós queremos na verdade é que cada país tenha sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, dois cidadãos, três cidadãos acharem que podem ferir soberania de uma nação”, completou.

Na terça-feira (7), Zuckerberg anunciou mudanças na empresa com o fim do modelo de checagem de fatos e, sem citar países específicos, atacou os judiciários da América Latina, aos quais chamou de secretos. “Países da América Latina têm tribunais secretos que podem ordenar que empresas removam conteúdos de forma silenciosa”, declarou na ocasião.

A mudança na Meta ocorre ainda num momento de troca na comunicação do próprio governo. Lula decidiu trocar Paulo Pimenta na Secom pelo marqueteiro Sidônio Palmeira. A posse deve ocorrer na próxima semana, mas a transição já começou.

Sidônio disse, na quarta-feira, que a decisão da Meta “é um problema também para a democracia, que a gente está discutindo aqui”.
A comunicação digital é um dos focos da mudança da nova gestão da Secom. O futuro ministro disse que é preciso melhorar, mas ainda sem dar detalhes. “Tem uma observação também na parte digital, que as pessoas colocam, alguns dizem assim até que é analógico. Acho que a gente precisa evoluir nisso. Já é um início, mas precisa ter uma evolução.”

Mais cedo, o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu a necessidade de responsabilizar as big techs e que a regulamentação das plataformas é fundamental. A declaração foi dada durante uma entrevista à Rádio Eldorado.

“Não é possível você ter uma plataforma de presença global, sem responsabilidade, sem responsabilização. Não pode desinformar as pessoas, não pode caluniar, mentir, difamar, precisa ter responsabilidade. O convívio em sociedade, ele tem direitos e tem deveres”, afirmou.

Nesta quarta (8), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a corte não vai permitir que as big techs sejam instrumentalizadas para discursos de ódio e falou em “bravatas” de líderes das plataformas um dia após declaração do CEO da Meta com crítica indireta ao tribunal.

O magistrado disse ainda que essas empresas também não poderão atuar em colaboração com grupos extremistas. “No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes de big techs”, disse.