Desde 2019, a Grande Belém tem obtido avanços significativos na redução da criminalidade violenta, com quedas de até 90%, por meio da política pública Territórios pela Paz (TerPaz). Criada pelo Governo do Pará no início de sua gestão, essa iniciativa visa a integração de órgãos governamentais para prevenir crimes e ampliar ações sociais, com foco inicial em bairros de alta vulnerabilidade social.
Conforme dados divulgados em 6 de janeiro de 2025 pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), através da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac), os bairros atendidos pelo TerPaz reduziram em 90% os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), como homicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e feminicídios, nos últimos seis anos, comparando os índices de 2024 com 2018, antes da implantação das ações do programa.
Resultados por bairro
Todos os bairros contemplados pelo TerPaz, que atualmente abrigam as Usinas da Paz, apresentaram quedas na criminalidade violenta nos últimos seis anos. O Benguí, que registrou 42 CVLIs em 2018, teve uma redução de 90,47%, com apenas 4 casos em 2024. A Cabanagem reduziu 88,23%, passando de 34 para 4 casos; o Guamá caiu 70,27%, de 74 para 22 casos; Jurunas/Condor teve uma diminuição de 72%, de 75 para 21 casos; e a Terra-Firme reduziu 63,15%, de 38 para 14 casos. No Icui-Guajará, em Ananindeua, a queda foi de 68,62%, de 51 para 16 CVLIs, enquanto no bairro União/São Francisco, em Marituba, a redução foi de 62,5%, de 8 para 3 casos.
Estratégias e resultados
Para o secretário de Segurança Pública, Ualame Machado, a integração das ações de segurança pública com outras áreas do governo tem sido fundamental para o sucesso do programa. “Estamos iniciando o sétimo ano do TerPaz, que evoluiu de um projeto para uma política pública estadual. A combinação de medidas operacionais e ações preventivas, como o choque inicial de segurança e a instalação das Usinas da Paz, tem sido essencial para reduzir a criminalidade e trazer paz social para essas comunidades”, afirmou.
Redução dos crimes contra o patrimônio
Além da diminuição dos crimes violentos, houve uma redução nos crimes contra o patrimônio, como roubos, nos sete bairros da Grande Belém atendidos pelo TerPaz. De acordo com os dados da Siac, as quedas mais expressivas ocorreram no Jurunas/Condor (-75,59%), Benguí (-74,56%), União/São Francisco (-74,39%), Terra-Firme (-73,39%), Guamá (-72,83%), Cabanagem (-63,67%) e Icui-Guajará (-61,54%).
Histórico e futuro do TerPaz
O TerPaz foi inicialmente implantado com ações de combate à criminalidade, para estabilizar os índices de violência em áreas críticas da Região Metropolitana de Belém. Com a melhoria da segurança, o programa permitiu a implantação de políticas sociais, incluindo as Usinas da Paz, centros de atendimento e capacitação. Atualmente, há 28 novas Usinas da Paz em construção em diversos municípios do Pará, incluindo Abaetetuba, Altamira, Marabá, Bragança, Castanhal, Tucuruí e outros.
Essas unidades, que já operam em sete bairros da Grande Belém e em três municípios do Sudeste do Pará, estão sendo expandidas para promover o desenvolvimento e a inclusão social nas regiões mais carentes do estado.