Pryscila Soares
Um trabalho minucioso que exige paciência, atenção e preparo dos profissionais. Os peritos que atuam no Laboratório de Genética Forense da Polícia Científica do Pará (PCEPA), em Belém, são responsáveis pela análise de materiais genéticos coletados em locais de crime e de vítimas, que alimentam o Banco de Perfis Genéticos (BPG).
Além de analisar os vestígios, a equipe do laboratório também atua in loco com a coleta de DNA de pessoas custodiadas nas unidades prisionais do Pará. São homens e mulheres condenados por crimes hediondos.
O principal objetivo da atividade é a identificação dos presos, da autoria de crimes e a elucidação dos casos. No Pará, o Banco de Perfis Genéticos (BPG) foi criado em 2010. À época, a equipe de servidores foi treinada por uma equipe responsável pelo banco genético do FBI (Departamento Federal de Investigação dos Estados Unidos).
Nesse primeiro momento, o banco recebia somente materiais genéticos coletados em locais de crime e das vítimas de crimes sexuais, hediondos, além de parentes de pessoas desaparecidas e de cadáveres ignorados, conforme explica a perita Elzemar Rodrigues, gerente do Laboratório de Genética Forense.
Mas, com a criação da Lei nº 12.654 de 28 de maio de 2012, passou a ser permitida a coleta de perfil genético de condenados pela Justiça por crimes hediondos e graves contra a pessoa, como forma de identificação criminal.
“O Banco ficou subutilizado porque nós tínhamos muitos vestígios e não tinha com quem compará-los. A partir de 2012 foi aprovada a Lei 12.654, permitindo que condenados de Justiça pudessem ter seus perfis inseridos no Banco para fazer esse cruzamento com o objetivo de identificar crimes já ocorridos, principalmente de violência sexual e homicídio, pois muitas vezes o criminoso é recorrente”, pontua a gerente.
IDENTIFICAÇÃO
Nos últimos quatro anos, foram inseridas no BPG 7.262 amostras genéticas de custodiados das unidades prisionais do Pará. O sucesso da atividade foi reconhecido nacionalmente nos últimos dois anos, quando os peritos criminais da PCEPA ocuparam o terceiro lugar no ranking por metas alcançadas.
A equipe de peritos do Laboratório de Genética Forense percorre as unidades prisionais em todo o estado realizando a coleta indolor de amostras de células da mucosa oral. A equipe é composta por cinco peritos, sendo biomédicos, farmacêuticos, odontólogos, entre outros profissionais. “A gente faz o registro fotográfico para demonstrar que é daquela pessoa que a gente está coletando. E a gente também faz a tomada dos polegares”, reforça a perita.
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Quando as metas são alcançadas, o BPG é recompensado com contrapartidas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), que são, por exemplo, o envio de recursos, viaturas e equipamentos para aperfeiçoar o trabalho realizado pelos peritos, informa a gerente Elzemar.
“A SENASP é a financiadora deste projeto. Ela custeia os kits para fazer a coleta e a identificação e, com isso, estipula metas para os estados. Todo ano a gente tem cumprido as metas, por 2 anos consecutivos a gente conseguiu ficar em terceiro lugar em relação a essas metas. As coletas são feitas em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). É feita uma triagem para saber quais presos podem ser coletados. A gente prepara todos os kits, eles marcam a data e a gente se desloca até o presídio para fazer as coletas”, destaca Elzemar, acrescentado que são submetidos presos condenados por crimes de estupro, latrocínio, homicídio doloso e lesão corporal grave.
Com relação a vestígios de locais de crime, o BPG coletou nos últimos quatro anos 114 amostras genéticas. Com isso, a inserção dos perfis no BPG possibilita relacionar casos entre os estados do Brasil e do mundo, uma vez que integra a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). Esse cruzamento de dados serve tanto para apontar a autoria dos crimes quanto para inocentar pessoas que não cometeram o crime, mas foram condenadas pela Justiça.
“A nossa primeira coincidência ocorreu entre o Pará e Goiás. Era uma vítima de crime sexual, que foi estuprada aqui. O perfil genético dessa pessoa foi inserido no banco e a gente fez um envio para o nacional. Deu uma coincidência como uma vítima de Goiás. Ou seja, o criminoso já tinha estuprado uma pessoa aqui e uma pessoa em Goiás e lá ele foi identificado. E, assim, o banco tem conseguido ligar vários crimes a criminosos. Inclusive em séries. E também serve para inocentar”, assinala.
PRAZO
O trabalho de identificação dos vestígios, que podem ser sangue, suor, ossos, saliva e outros materiais genéticos é complexo e demorado. Por esse motivo, a conclusão dos trabalhos pode demorar até 30 dias. Há casos, por exemplo, em que o Laboratório recebe 40 vestígios de único local de crime para serem analisados um a um.
“Damos um prazo de no mínimo 30 dias, porque os exames são muito demorados, são várias etapas. Na primeira você recebe, fotografa o vestígio, descreve e faz a amostragem. A gente verifica se essa amostragem é uma quantidade suficiente para trabalhar e a outra fica como contraprova. Depois a gente vai para um outro processo que é para saber se a gente realmente conseguiu o DNA”, observa a perita.
“Nossos peritos do Laboratório de Genética Forense são capacitados, por isso, fazem esse trabalho de coleta com excelência, que ajudam a justiça na resolução de crimes e a nossa Polícia Científica com recursos da Senasp pelas metas batidas”, garante Celso Mascarenhas, diretor-geral da PCEPA.
