O ministro das Cidades, Jader Filho, autorizou a contratação de 504 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Pará. Duas entidades de Belém foram autorizadas a contratar propostas para a construção de 384 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida na categoria entidades. O Grupo Associativo de Luta pela Habitação, Pesca Artesanal e Agricultura Familiar do Estado do Pará (Gascopa) e o Instituto de Defesa do Planejamento e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Ideplan) foram selecionadas a contratar 192 unidades cada, de acordo com a Portaria nº 1.399/2024. No município de Vigia, a Gascopa vai contratar 120 moradias.
A categoria Entidades do MCMV tem como diretriz o apoio à produção social da moradia a famílias de baixa renda organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos em áreas urbanas. De acordo com o Ministério das Cidades, as entidades são um importante agente na produção social do espaço urbano nos municípios.
O programa MCMV Entidades funciona por meio da concessão de financiamentos a beneficiários organizados de forma associativa por uma entidade organizadora (associações, cooperativas, sindicatos entre outros), com recursos provenientes de fundos públicos.
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O ministro das Cidades, Jader Filho, informou que, considerando apenas o mês de dezembro, foram autorizadas contratações de 2,2 mil casas por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O Fundo financia os empréstimos habitacionais feitos às famílias com renda mensal de até três salários-mínimos.
“O Minha Casa, Minha Vida avança cada vez mais em todo o Brasil. Estamos trabalhando diariamente, analisando projetos, assinando portarias, aprovando propostas e acompanhando de perto o andamento das obras que estavam paralisadas e foram retomadas, assim como as obras que iniciaram a partir da recriação do Ministério das Cidades pelo presidente Lula”, disse o ministro ao anunciar as novas contratações.
Jader Filho ressaltou que, além do FAR, que é o Minha Casa, Minha Vida Urbano, famílias que residem em áreas rurais também foram contempladas no Pará, com a contratação de 1.197 unidades. “Isso significa que nosso ritmo tende a aumentar cada vez mais, levando mais moradia digna para o povo brasileiro, especialmente ao povo do Pará”, afirmou.
Além do Pará, o anúncio do MCMV Entidades contempla 15 estados brasileiros e o Distrito Federal. O total de unidades anunciadas pela Portaria MCid nº 1.399/2024 é de 4.375 moradias em 31 cidades, com os seguintes estados contemplados: Amazonas (85), Bahia (98), Ceará (350), Distrito Federal (120), Goiás (52), Minas Gerais (794), Mato Grosso do Sul (121), Pará (504), Paraíba (190), Pernambuco (50), Paraná (43), Rio de Janeiro (100), Rio Grande do Norte (248), Rio Grande do Sul (231) e São Paulo (1.389).
