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O governo federal lançará neste mês a Operação Pente Fino do Bolsa Família, que visa identificar irregularidades relacionadas ao pagamento dos benefícios sociais. Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), mais de 2 milhões de pessoas podem perder o acesso aos recursos do Bolsa Família este ano após o término do processo.
Para a implementação da operação, o governo terá como base as informações fornecidas por meio do Cadastro Único (CadÚnico). O sistema funciona como um banco de dados coletando informações sobre a população de baixa renda e de vulnerabilidade social do Brasil.
A previsão é que, ao longo do mês de fevereiro, as pessoas identificadas com irregularidades precisem atualizar o cadastro na prefeitura do local onde moram ou no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de onde residem.
O novo Bolsa Família será implantado em março. No entanto, antes de começar a implementação da nova versão do programa, as famílias identificadas com irregularidades terão o pagamento do benefício bloqueado. Dessa forma, poderá abrir oportunidade para pessoas que atendem aos critérios do Bolsa Família, mas ainda não receberam o benefício social.
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A operação Pente-fino do Bolsa Família deve seguir o seguinte cronograma:
- O governo federal identificará as famílias a serem revisadas;
- Convocação dessas famílias através de diversos meios de comunicação nos próximos dias;
- As famílias identificadas terão todo o mês de fevereiro para fazer a atualização cadastral no CRAS ou na prefeitura;
- Os beneficiários que mesmo após a atualização cadastral continuarem irregulares serão bloqueados para potenciais famílias que ainda não foram contempladas sejam identificadas;
- Os primeiros pagamentos do novo Bolsa Família serão efetuados em março para os que tiveram cadastro atualizado e para os novos beneficiários identificados.
Para não ser excluído do programa, será necessário cumprir os requisitos do Bolsa Família. Veja quais são:
- Podem participar do projeto famílias em situação de vulnerabilidade formadas por gestantes, lactantes, crianças, adolescentes e jovens de 0 a 21 anos;
- As famílias em situação de vulnerabilidade social são aquelas que possuem renda mensal familiar per capita igual ou inferior a R$ 105,00. Famílias pobres são aquelas cuja renda per capita varia entre R$ 105,01 e R$ 210,00;
- Para se candidatar ao Bolsa Família, as famílias devem estar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e ter atualizado seus dados cadastrais nos últimos dois anos.
